DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo nº: 48500.022339/2026-08.

Interessado: Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda., CNPJ: 83.855.973/0001-30, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 607.639,91 (Seiscentos e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00087-0012/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

Processo nº: 48500.022343/2026-68.

Interessado: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 732.804,23 (setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-1905/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.022695/2026-13.

Interessado: Neoenergia Distribuição Brasília S.A. CNPJ:07.522.669/0001-92. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 688.242,28 (Seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05160-1901/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.022720/2026-69.

Interessado: Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 641.057,50 (seiscentos e quarenta e um mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0046/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.022352/2026-59.

Interessado: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 707.206,43 (setecentos e sete mil, duzentos e seis reais e quarenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-1915/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

Processo nº: 48500.022356/2026-37.

Interessado: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 746.858,62 (setecentos e quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-1920/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.022363/2026-39.

Interessado: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 709.847,54 (setecentos e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-1904/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.022564/2026-36.

Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 669.096,09 (Seiscentos e sessenta e nove mil, noventa e seis reais e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00382-0118-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.023266/2026-63. Interessado: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 573.533,05 (quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-1907/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.022258/2026-08.

Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.149.996,24 (Um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0122-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.023276/2026-07.

Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.410.912,83 (um milhão, quatrocentos e dez mil, novecentos e doze reais e oitenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0126-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.023476/2026-51.

Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.423.479,30 (Um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0137-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Processo nº: 48500.022648/2026-70.

Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 632.292,93 (Seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00382-0121/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.023623/2026-93. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 528.108,46 (quinhentos e vinte e oito mil cento e oito reais e quarenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00404-0133/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.022664/2026-62.

Interessado: Enel Distribuição São Paulo, CNPJ: 61.695.227/0001-93, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 622.728,24 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00390-1080/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.001034/2018-44.

Interessada: Termo Norte Energia Ltda., CNPJ 02.750.988/0001-31.

Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0563-0311/2011, no valor total de R$ 1.230.084,69 (um milhão, duzentos e trinta mil, oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível emLegislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.022673/2026-53.

Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 591.352,29 (Quinhentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0140/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.025043/2026-31.

Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 413.423,97 (quatrocentos e treze mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00382-0110/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.022685/2026-88.

Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz, CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 691.528,15 (seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e quinze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0086/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Processo nº: 48500.025055/2026-65.

Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 372.633,23 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00382-0113/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

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