DOMFO 23/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

formato de financiamento possibilitou maior autonomia aos grupos contemplados, permitindo que os próprios detentores participassem diretamente da organização das atividades e da contratação dos serviços necessários à execução das festas. Prosseguindo com os informes da Célula de Gestão do Patrimônio Imaterial, a Sra. Graça Martins (CPHC) apresentou o balanço referente ao São João de Fortaleza 2026. Informou que a programação teve início no dia quatro de junho, com abertura realizada na Expoece e programação gratuita nos dias quatro e cinco, estendendo-se até o dia primeiro de agosto. Destacou que, seguindo a diretriz de descentralização das políticas culturais adotada pela gestão municipal, foram realizados vinte e quatro festivais juninos distribuídos pelas doze regionais de Fortaleza, correspondendo a dois festivais em cada Regional, todos acompanhados pela equipe da Secretaria Municipal da Cultura. Ressaltou que a iniciativa possibilitou ampliar territorialmente a programação e fortalecer os grupos e festivais realizados em diferentes áreas da cidade. Prosseguindo com o balanço do São João de Fortaleza, Graça Martins (CPHC) informou que o encerramento do ciclo ocorreu durante três dias de programação na Expoece, sendo o primeiro destinado ao Festival de Quadrilhas Juninas Infantis e os dois dias subsequentes às apresentações das quadrilhas adultas. Destacou a expressiva participação popular, com público aproximado de cento e sessenta e oito mil pessoas durante os três dias de evento, bem como a participação de doze quadrilhas adultas na etapa final. Informou ainda que a premiação e os auxílios concedidos às agremiações totalizaram aproximadamente R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). Acrescentou que, no dia anterior à reunião do COMPHIC, havia sido realizada reunião de avaliação com representantes do movimento junino, oportunidade em que foram apresentados elogios, críticas, observações e sugestões para o aperfeiçoamento das próximas edições. Segundo a servidora, a avaliação geral do ciclo foi bastante positiva, devendo as contribuições apresentadas subsidiar o planejamento do São João de 2027, cujas discussões serão retomadas no âmbito do Fórum correspondente. Durante o debate acerca do novo formato de apoio às manifestações culturais registradas, o Conselheiro Adson Pinheiro (ANPUH) apresentou considerações sobre os efeitos da utilização do edital como instrumento de repasse dos recursos. Ressaltou que os detentores das manifestações possuem diferentes níveis de organização administrativa e experiência na execução financeira de projetos, razão pela qual considerou importante que a Secretaria acompanhasse não somente o cumprimento formal dos planos de trabalho, mas também os impactos concretos provocados pela mudança. Destacou a necessidade de compreender como os grupos receberam o novo modelo, quais dificuldades enfrentaram durante a execução, como avaliaram a autonomia proporcionada pelo instrumento e quais necessidades de orientação ou formação foram identificadas. Ainda sobre o tema, o Conselheiro Adson Pinheiro (ANPUH) sugeriu que essas informações fossem sistematizadas em relatório de avaliação, reunindo as percepções dos grupos contemplados e da própria equipe responsável pelo acompanhamento. Ressaltou que esse tipo de registro possui importância não apenas para o aperfeiçoamento dos editais futuros, mas também para a preservação da memória institucional da política de patrimônio imaterial, permitindo que as mudanças implementadas, seus resultados e seus impactos permaneçam documentados e possam subsidiar processos posteriores de acompanhamento, salvaguarda e revalidação dos bens registrados. Em resposta, a Sra. Graça Martins (CPHC) esclareceu que, no modelo anteriormente adotado, os detentores não recebiam diretamente os recursos destinados às festas, cabendo à Secretaria disponibilizar estruturas e serviços previamente contratados, tais como palcos, tendas, banheiros e demais itens necessários. Explicou que o novo edital possibilitou aos próprios grupos escolher fornecedores, profissionais e estruturas consideradas mais adequadas às características de cada celebração, contribuindo também para a contratação de produtores e prestadores de serviços vinculados às próprias comunidades. Ressaltou que as experiências acompanhadas até aquele momento indicavam avaliação positiva dos contemplados quanto à autonomia proporcionada pelo novo formato. Acrescentou que a prestação de contas foi estruturada de maneira simplificada, com foco na comprovação do cumprimento do objeto pactuado, sendo disponibilizadas orientações e acompanhamento técnico durante todo o processo. Complementando os esclarecimentos, a Secretária Helena Barbosa (SECULTFOR) destacou que a utilização do edital não interfere no reconhecimento patrimonial das manifestações já registradas, tratando-se de instrumento destinado à organização jurídica e administrativa da execução dos recursos públicos. Ressaltou que cabe à gestão assegurar condições para que os grupos desenvolvam suas atividades com autonomia, mas também garantir acompanhamento e responsabilidade na utilização dos recursos. Acolheu a preocupação apresentada pelo Conselheiro Adson Rodrigo Silva (ANPUH) quanto à necessidade de documentação dos resultados, reconhecendo a importância da produção de relatórios, registros e demais instrumentos capazes de subsidiar a avaliação das políticas implementadas e preservar a memória das ações desenvolvidas. Sobre o mesmo tema, a Conselheira Riana Rocha Araújo (SETFOR) manifestou-se favoravelmente ao novo formato de financiamento, destacando que a maior autonomia conferida aos grupos representa também ampliação de suas responsabilidades na gestão dos recursos. Considerou importante que a avaliação do edital permita identificar a capacidade de execução dos contemplados, as principais dificuldades encontradas e as áreas em que seja necessária formação complementar. Segundo a Conselheira, esse diagnóstico poderá subsidiar futuras ações de qualificação e profissionalização dos agentes culturais, fortalecendo sua capacidade de elaboração e execução de projetos e possibilitando o acesso a outras fontes de financiamento, patrocínios e parcerias para além dos recursos disponibilizados diretamente pelo Município. Ainda durante sua manifestação, a Conselheira Riana Rocha Araújo (SETFOR) apresentou avaliação positiva do São João de Fortaleza 2026, relatando sua participação tanto na abertura quanto no encerramento do ciclo. Destacou sua satisfação com a ocupação da Expoece, a descentralização territorial da programação, a organização dos espaços destinados à alimentação e a presença de famílias, crianças e públicos de diferentes faixas etárias, ressaltando ter ficado especialmente satisfeita e emocionada com a realização do evento. A Conselheira também relatou sua percepção de satisfação por parte dos integrantes do movimento junino, destacando que, durante as apresentações das quadrilhas, observou manifestações de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela gestão e a percepção de que os grupos se sentiram vistos, valorizados, reconhecidos e, sobretudo, ouvidos. Ao final, manifestou orgulho pelo trabalho realizado e parabenizou a equipe da Secretaria Municipal da Cultura. Durante as discussões acerca das manifestações culturais realizadas no Município, o Conselheiro Frederico Pontes (UFC) apresentou considerações sobre a importância de registrar, nas avaliações das políticas de salvaguarda, as atividades desenvolvidas pelos grupos durante todo o ano, observando que manifestações como as quadrilhas juninas mantêm ações que extrapolam o período específico dos festejos. Ressaltou que esse acompanhamento pode contribuir para uma compreensão mais ampla da atuação dos grupos e dos impactos das políticas públicas destinadas à sua preservação e fortalecimento. Na sequência, a Conselheira Riana Rocha (SETFOR) apresentou informe referente à Caminhada com Maria, destacando a relevância cultural e religiosa da manifestação e informando que a Secretaria Municipal do Turismo mantém interlocução com a Arquidiocese de Fortaleza no âmbito das políticas de turismo religioso católico. A Conselheira colocou-se à disposição para contribuir na articulação com a Arquidiocese e solicitou orientação da área de patrimônio quanto aos procedimentos necessários para eventual formalização de pedido de reconhecimento patrimonial da manifestação. Ressaltou, ainda, a importância de que as políticas municipais contemplem a diversidade das expressões religiosas presentes na cidade. Em resposta à manifestação acerca da Caminhada com Maria, a Secretária Helena Barbosa (SECULTFOR) reconheceu a importância e a dimensão alcançada pela celebração e destacou que a equipe da Coordenadoria de Patrimônio Histórico-Cultural poderá prestar as orientações necessárias quanto aos procedimentos administrativos para apresentação e análise de eventual pedido de registro. Durante o debate, foram também apresentadas considerações acerca da diversidade religiosa existente em Fortaleza e da necessidade de que os instrumentos de reconhecimento patrimonial permaneçam acessíveis às diferentes comunidades e tradições culturais da cidade. Dando continuidade aos informes, a Secretária Helena Barbosa (SECULTFOR) concedeu a palavra ao Sr. Ernesto Simões (CPHC),