DOMFO 23/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 78
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
| BASE DE |
DISCRIMINA CÁLCULOR$-3.140,92 |
ÇÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | **CARGA ** | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$ 3.140,92 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$ 1.099,32 |
| 39 | GEFAT-SERVIDORES | - | - | - | R$ 1.917,46 |
| 85 | INCENTIVO A TITULACAO | 15 | - | - | R$ 471,14 |
| 161 | REM ADICIONAL VARIAVEL | - | - | 110 | R$ 993,30 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 7.622,14 |
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P289701/2021, de 04 de Outubro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 04/10/2021, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |||
|---|---|---|---|
| NOME:EVANDINA PEREIRA DE LIMA | MATRÍCUL | A:14125-01 | |
| CARGO:363- PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA:III - |
022 | ÓRGÃO: 00 | 11 -SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE: | Sim | |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | |||
| Arts. 12, I, c, e 67 da Lei nº 9.103/2006 (EC nº 41/2003); art. 103, VIII, c/c art. 118 da L art.6ºdaLei nº9.890/2012e art. 103 daLei nº5.895/1984; art.80, § 8º, daLei nº5.89 DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS BASE DECÁLCULOR$-6.223,45 |
ei nº 6.794/1 5/1984. |
990; art. 36 da | Lei nº 9.249/2007, |
| CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % |
**CARGA ** | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 VENCIMENTO - |
240 | - | R$ 6.223,45 |
| 107 ANUENIO 35 |
- | - | R$2.178,21 |
| 158 REGENCIA DECLASSE 20 |
- | - | R$1.244,69 |
| TOTAL DE | PROVENTO | **S MENSAIS: ** | R$ 9.646,35 |
| REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 302/2022 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ALINE VILAR DE OLIVEIRA |
- VT, DOM D MUNICÍPIO, |
E 05/10/2022. em 27 de Ago |
sto de 2026. |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1006/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P291340/2021, de 05 de Outubro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 05/10/2021, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |||
|---|---|---|---|
| NOME:ANACLAUDIA NEPOMUCENODESOUSA |
MATRÍCUL |
A:48597-01 |
|
| CARGO: 363- PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA:III - |
022 | ÓRGÃO: 00 | 11 -SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE: | Sim | |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | |||
| Art.67 da Lei nº 9.103/2006 (aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei 10.459/2016 (vencimento base); art.118, §3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei art.103 da Lei nº 5.895/84 c/c art.6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 88 da Lei Complementa DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS BASE DE CÁLCULO R$- 6.223,45 |
nº 9.249/200 nº 6.901/91, r nº 169/2014 |
7 com as alt (Adicional de . |
erações da Lei nº Tempo de Serviço); |
| CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 VENCIMENTO - |
240 | - | R$6.223,45 |
| 158 REGENCIA DE CLASSE 20 |
- | - | R$1.244,69 |
| 107 ANUENIO 20 |
- | - | R$1.244,69 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 8.712,83 |
| REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 334/2022 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ALINE VILAR DE OLIVEIRA |
- VT, DOM D MUNICÍPIO, |
E 05/10/2022. em 27 de Ago |
sto de 2026. |
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO