DOMFO 23/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 QUARTA-FEIRA - PÁGINA 79 TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1007/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P174593/2021, de 22 de Junho de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 22/06/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: VERONILDA SILVA PEREIRA GUEDES MATRÍCULA: 51200-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 018 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALart. 32, §1º, da LC nº 298/2021; arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 40, § 5º, da Constituição da República (redação dada pela EC nº 20/1998); art. 12, I, c, art. 15, parágrafo único, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 36 da Lei nº 9.249/2007, art. 6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 103 da Lei nº 5.895/1984; art. 80, § 8º, da Lei nº 5.895/1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULO R$- 5.749,55 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$5.749,55 |
| 158 | REGENCIA DE CLASSE | 20 | - | - | R$1.149,91 |
| 107 | ANUENIO | 20 | - | - | R$1.149,91 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 8.049,37 |
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P261470/2021, de 08 de Setembro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 08/09/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: WALDIZIA FERRER HERBSTER MATRÍCULA: 14844-01 CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B2 - 028 ÓRGÃO: 0002 - GABPREF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 6º da EC 41/2003 c/c Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n. º 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n. º Art. 121 da Lei nº 6794 de 27 de Dezembro de 1990; Art 4º da Lei nº 6342 de 28 de Novembro de 1988 c/c Ação Rescisória nº 1999.07421-6; Art. 46, da Lei 9277, de 10.10.2007 c/c o art. 4º, da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 22 da Lei 9277, de 10.10.2007; Arts. 35, inc. I, "c" item 3 da Lei nº 9.277, de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.288,32
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.288,32 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$450,91 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$230,40 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$128,83 |
| 85 | INCENTIVO A TITULACAO |
10 | - | - | R$128,83 |
| 129 | GRAT DE ASSISTÊNCIA AO PREFEITO | 80 | - | - | R$1.030,66 |
| 7 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$3.368,16 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 6.626,11 |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1138/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P999224/2017, de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 15/12/2017, com base na legislação indicada.