DOMFO 23/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 80
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026| QUALIFICAÇÃO |
|
|---|---|
| NOME:JOSECORNELIOVASCONCELOS |
MATRÍCULA:12124-01 |
| CARGO: 193- TECFISCAL DEOBRASPUBLICAS REFERÊNCIA:III -001 |
ÓRGÃO: 0076- AGEFIS |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da Lei n.º 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 2º §2º do decreto nº 12.945 de 09.04.2012 c/cart. 30 da Lei complementar nº0238, de 06 de outubro de 2017; Art. 34 da lei complementar nº 0238, 06.10.2017.
| BASE DE |
DISCRIMINA CÁLCULOR$- 2.419,09 |
ÇÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$2.419,09 |
| 388 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL | - | - | - | R$1.653,10 |
| 321 | GEFAE | - | - | - | R$ 311,76 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 4.383,95 |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1172/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P782745/2019, de 22 de Julho de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 22/07/2019, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |
|---|---|
| NOME: SUELY NUNES SARAIVA | MATRÍCULA:16917-01 |
| CARGO:2 - ADMINISTRADOR REFERÊNCIA:D2 -007 |
ÓRGÃO: 0005-SEPOG |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE: Sim |
Art. 69 da Lei n. 9.103/2006 (Art. 3º da EC 47/2005); Lei n. 9.277/2007; Arts. 20 e 21 da Lei n. 9.277/2007; Art. 118, §3º da Lei n. 6.794/90, acrescentado pela Lei n. 6.901/91; Processo n. 5441/01 - 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza; Art. 121 da Lei n. 6.794/90.
| BASE DE |
DISCRIMINA CÁLCULOR$- 1.455,12 |
ÇÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | **CARGA ** | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.455,12 |
| 85 | INCENTIVOA TITULACAO | 35 | - | - | R$ 509,29 |
| 95 | VANT PESSOAL AUTONOMA | - | - | - | R$7.070,56 |
| 7 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$ 3.228,99 |
| 107 | ANUENIO | 33 | - | - | R$480,19 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 12.744,15 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 683/2019 - VT, DOM DE 21/10/2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de Setembro de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE PENSÃO Nº 00394/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P037265/2025 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos do art. 40, § 7º e §8º (redação da EC nº 103/2019) da Constituição Federal; arts. 23, 24 e 26, §2º da Emenda Constitucional n.º 103/2019; arts. 32, 33, e 36 da Lei Complementar Municipal n.º 298/2021 e arts. 16, I, §4º, 74, I e 77, §2º, V, c da Lei Federal n.º 8.213/1991, a partir de 20/12/2024, a dependente da ex-servidora ELIZABETH MACIEL VENTURA , CPF .910.093-*, matrícula 50131-01, cargo de Professor Nível Médio/III-020, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com óbito em 20/12/2024 . Paridade NÃO . A pensão da companheira orçou em R$ 8.160,50 (oito mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos)** mensais.
BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR| TOTAL | R$13.600,83 | |||
|---|---|---|---|---|
| PERCENTUAL DE COTA FA | MILIAR – 60% | R$8.160,50 | ||
| VALOR POR DEPENDENTE | R$ 8.160,50 | |||
| TABELA DE DEPENDENT |
ES |
|||
| NOME/CPF | PARENTESCO | PERCENTUAL RATEIO | INÍCIO DO BENEFÍCIO | FINAL DO BENEFÍCIO |
| LEDA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA CPF .706.523-*** |
CÔNJUGE | 100% | 20/12/2024 | VITALÍCIO |