DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

CASA MILITAR

O CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12, inciso I, alínea “e”, do Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005,

Art. 1º - Designar a Sd 1ª Cl PM FERNANDA SANTOS MOURA, matrícula 30.604.002, em substituição a Sd 1ª Cl PM LAÍSSA RIBEIRO COSTA PINTO, matrícula 30.583.608, como membro da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional desta Casa Militar do Governador, referente ao exercício 2025.

Art. 2º - Os demais membros permanecem designados na comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CASA MILITAR DO GOVERNADOR, 15 de setembro de 2026.

ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA - Cel PM Chefe da Casa Militar do Governador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 05 de Setembro de 2026, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01117537 de 09 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) UBIRAJARA CALHEIRA NETO , matrícula nº 06570736.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Diversos: R$ 221,00 | Municípios: R$ 148,94 | Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79

Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de empenho órgãos públicos.

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições, resolve designar SYLVIA MARIA DE QUEIROZ AMOEDO , matrícula nº 13232079, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir JULIANA MENDES SIMOES , matrícula nº 06441211, no cargo Procurador Executivo, do(a) NÚC INS DÍV ATIVA PRO PAR AJU EXE FISCAL.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO , no uso das atribuições que lhe que lhe conferem os incisos I e VII do art.48, da Lei Complementar nº 59, de 23 de dezembro de 2025, e à vista o que consta no processo SEI nº 006.9923.2026.0092235-15, na Lei nº 15.167, de 29 de maio de 2026, no Decreto nº 24.623, de 19 de junho de 2026 e na Portaria PGE nº 079, de 29 de junho de 2026,

° Art. 1 . Autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licença prêmio de Luciane Rosa Croda Stenzel , ocupante do cargo de Procurador do Estado, Classe Especial, matrícula nº 06.289.252-8, referente ao quinquênio de 02/10/2005 a 01/10/2010.

° Art. 2 . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.

Procuradora Geral do Estado da Bahia

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