DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

Outubro de 2026, substituir ITALO AZEVEDO SOUZA , matrícula nº 23524003, no cargo Diretor, do(a) COLÔNIA LAFAYETTE COUTINHO.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar INALVA FERREIRA GUIMARAES , matrícula nº 16253994, para, em razão de Férias no período de 03 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, substituir JANETE SANTOS DE SOUZA , matrícula nº 23523358, no cargo Coordenador IV, do(a) HOSP DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIANO DE JESUS , matrícula nº 16172857, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir FABIO DA SILVA CESAR , matrícula nº 92046578, no cargo Coordenador IV, do(a) CASA DO ALBERGADO E EGRESSOS.

Finalidade:

PARA FINS DE APOSENTADORIA

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar CLEIDE SANTOS LOPES , matrícula nº 23600943, para, em razão de Férias no período de 19 de Outubro de 2026 a 28 de Outubro de 2026, substituir PABLO CRISTIANO REIS JONAS JONASCK , matrícula nº 23552991, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e à vista da orientação emitida pela Procuradoria Geral do Estado, resolve prorrogar a licença paternidade, em virtude da decisão judicial contida no processo nº 8021679-48.2026.8.05 do servidor abaixo:

Finalidade:

PARA FINS APOSENTADORIA

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar RODRIGO NASCIMENTO RAMOS , matrícula nº 23600783, para, em razão de Férias no período de 16 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, substituir REGINALDO ALVES MARQUES , matrícula nº 23523533, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar DAVI SANTOS OLIVEIRA , matrícula nº 16312972, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026, substituir MARIA EDNA SALES DOS SANTOS , matrícula nº 23523002, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) CONJUNTO PENAL DE JEQUIÉ.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA CAROLINE BARRETO RIBEIRO , matrícula nº 23599441, para, em razão de Férias no período de 23 de Setembro de 2026 a 02 de

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br