DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

Finalidade:

PARA TODS OS FINS

nº 23524064, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 11 de Novembro de 2026, substituir YURI AUGUSTO SILVA SANTOS , matrícula nº 92099547, no cargo Coordenador IV, do(a) CASA DO ALBERGADO E EGRESSOS.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar FABIANO LIMA CORREIA , matrícula nº 16340129, para, em razão de Férias no período de 06 de Outubro de 2026 a 15 de Outubro de 2026, substituir MARCOS ROBERTO OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 16303115, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE BRUMADO.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

Tendo em vista a ocorrência de erro material na(s) data(s) e prazo(s) constantes na Portaria 51696715 de 11 de Setembro de 2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e à vista da orientação emitida pela Procuradoria Geral do Estado, resolve prorrogar a licença paternidade, em virtude da decisão judicial contida no processo nº 8028503-23.2026.8.05 do servidor abaixo:

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

• Onde se lê:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade: PARA FINS APOSENTADORIA

JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO,JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

PORTARIA N ° 22 DE 17.09.2026 - O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições e, a vista do constante no Processo SEI 010.9156.2026.0001908-41, resolve: reconhecer o Adicional por Tempo de Serviço para fins, de aposentadoria do servidor HELIO MORAES FERNANDES , Auxiliar Administrativo, matricula 10260298, no percentual de 55%, com fulcro nos art. 84 e 85, da Lei n° 6.677, de 26.09.1994, considerando a publicação da Lei Complementar Federal n° 226, de 12 de janeiro de 2026, revogando o inciso IX do art. 8° da Lei Complementar Federal n° 173 de 27/05/2020. ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

PARA FINS APOSENTADORIA

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA N ° 23 DE 17.09.2026 - O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições e, a vista do constante no Processo SEI 083.13156.0008632-73, resolve: reconhecer o Adicional por Tempo de Serviço para fins, de aposentadoria do servidor JOAO CARLOS SANTANA SANTOS, Auxiliar Administrativo, matricula 10261345, no percentual de 52%, com fulcro nos art. 84 e 85, da Lei n° 6.677, de 26.09.1994, considerando a publicação da Lei Complementar Federal n° 226, de 12 de janeiro de 2026, revogando o inciso IX do art. 8° da Lei Complementar Federal n° 173 de 27/05/2020. ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI DIRETOR GERAL

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar AGENOR DUARTE MENEZES , matrícula

< ~~#E.G.B#1236950#14#1338774>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br