DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

Josélia Santana da Silva - Matrícula 92172723 José Hélio Brito Costa Junior - Matrícula: 93823918

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar CLAUDIA SALOMAO COSTA , matrícula nº 92111687, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir ROSEMILDA MENDES LIMA , matrícula nº 54448090, no cargo Diretor, do(a) TEATRO CASTRO ALVES.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar BARBARA VIRGINIA OLIVEIRA TAVARES , matrícula nº 54353885, para, em razão de Férias no período de 09 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2026, substituir GUILHERME HUNDER CHAVES , matrícula nº 92127221, no cargo Diretor, do(a) CIA DE BALLET TCA.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar THAYLA DOS SANTOS PERRONE , matrícula nº 92177731, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA , matrícula nº 92080773, no cargo Assessor De Comunicacao Social II, do(a) TEATRO CASTRO ALVES.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 085 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002889-64. Partes: FUNCEB e FILIPE ANDRÉ OLIVEIRA DE BARROS. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 086 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002892-60. Partes: FUNCEB e ROBERT ARGOLO DA SILVA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.201; Unidade Gestora: 0010; Ação: 13.392.406.3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 / 3.3.60.45.000 / 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00 / 1.719.0.163.700317.00.00.00.

único do presente termo. Prazo: O prazo de vigência deste Termo será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, através de ajuste expresso das partes, firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do seu vencimento, com a comprovação do cumprimento das obrigações ora assumidas pelo Pemissionário . Base Legal: Arts. 34 e 37 da Lei Estadual nº 14.634/2023. Assinatura da Secretária: 22/09/2026.

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 097 , de 21 de setembro de 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, que designa Agente de Contratação, Pregoeira e Equipe de Apoio para atuação nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 22 de setembro de 2026.

ELISABETE COSTA

Secretária de Desenvolvimento Rural

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, e demais normas aplicáveis,

Art. 1º Designar a servidora CRISPINA DAS GRAÇAS PEREIRA SOARES , matrícula nº 92.013.941 , para exercer a função de Agente de Contratação e, nas licitações processadas na modalidade pregão, atuar como Pregoeira , no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR.

Art. 2º Designar as servidoras ÂNGELA CRISTINA DOS SANTOS TORRES , matrícula nº 77.581.025 , e LAURA PEIXOTO BAMBERG , matrícula nº 55.313.246 , para integrarem a Equipe de Apoio , prestando a necessária assistência à Agente de Contratação e Pregoeira na condução dos procedimentos licitatórios.

Art. 3º Compete à Agente de Contratação conduzir os procedimentos licitatórios, observadas as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis.

Art. 4º Compete à Equipe de Apoio auxiliar a Agente de Contratação e Pregoeira no desempenho de suas atribuições.

Art. 5º Nos casos de afastamento, impedimento legal ou regulamentar da Agente de Contratação e Pregoeira, sua substituição ocorrerá por servidor formalmente designado pela autoridade competente, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 22 de setembro de 2026.

Secretária de Desenvolvimento Rural

RESUMO DE TERMO ADITIVO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - PNAB CONCEDENTE: O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura / Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do projeto cultural discriminado abaixo. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura em exercício, Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral da FPC e a proponente abaixo relacionada:

N° do Processo N° do Termo Agente Cultural/ Projeto Novo prazo de Proponente vigência 057.19872.2025.0000947-45 Nº 05.122/2025 GRÍCIA ELEN MENDES SUBLIME 30/12/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Processo nº 077.1588.2026.0004743-01. PERMITENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. PERMISSIONÁRIO : ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PESCADORAS, PESCADORES E LAVRADORES(AS) - MATRIZ E FILIAIS (GUAIPANEMA), CNPJ/MF nº 05.260.421/0001-75. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter gratuito, de 01 (uma) canoa de fibra de vidro , equipada com motor , destinada ao atendimento da Comunidade de Zumbi, no município de Maragogipe/BA, e 01 (uma) canoa de fibra de vidro , equipada com motor , destinada ao atendimento da Comunidade de Cambuta, no município de Santo Amaro/BA com as descrição dos bens constantes no Anexo

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições, resolve designar ANANDA CAMILE GOMES BISPO , matrícula nº 92162458, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir EDILENE SOUSA DA SILVA SANTOS , matrícula nº 55298825, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Nrº 0078/2023.6 Convenentes: CAR/SDR/CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO JACUIPE CDS JACUIPE; Município: Capim Grosso-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias contados após o dia 29/09/2026. Assinatura: 23/09/2026; Processo SEI nº 03573922026002179928

Nº CV-0087/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA; Município: Bom Jesus da Lapa-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 30/09/2026. Assinatura: 22/09/2026; Processo SEI nº 03573762026002192173.

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