DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

Art. 1º Aprovar a solicitação de habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos do Hospital Regional de Juazeiro, no município Juazeiro, em gestão estadual, conforme Anexo I.

Art. 2º Aprovar impacto financeiro para o custeio da Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos do Hospital Regional de Juazeiro, conforme Anexo II.

• Obstetrícia: 25 leitos;

• CPN Intra-hospitalar: 05 leitos

• • Pediatria: 10 leitos;

• UTI Adulto: 20 leitos;

• UTI Neonatal: 10 leitos;

• UCI Neonatal Convencional: 10 leitos;

• UCI Neonatal Canguru: 05 leitos.

• Art. 2º Fica revogada a Resolução CIB nº 653/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 19 de setembro de 2025.

Art. 3º Apresente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 17 de setembro de 2026.

Art. 3º Revogar a Resolução CIB nº 262/2026.

Art. 4º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 17 de setembro de 2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana Stela dos Santos Souza Secretária Estadual da Saúde Presidente do COSEMS/BA Coordenadora da CIB/BA Coordenadora Adjunta da CIB/BA

Roberta Silva de Carvalho Santana Stela dos Santos Souza Secretária Estadual da Saúde Presidente do COSEMS/BA Coordenadora da CIB/BA Coordenadora Adjunta da CIB/BA

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Aprova o pleito da SESAB junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, para construção do Hospital Universitário de Paulo Afonso.

A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia - CIB, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso I do Art. 14-A da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, tendo em vista o decidido na 311ª Reunião Ordinária, do dia 19 de outubro de 2023, e considerando:

A Portaria GM/MS nº 1517, de 09 de outubro de 2023, que institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC);

O Manual de Orientações da Seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC Saúde;

A Resolução CIB Nº 504/2023, publicada no D.O.E de 27 de outubro de 2023, que aprova o fluxo de encaminhamento das propostas de financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para as modalidades dos subeixos da Saúde no estado;

A Portaria GM/MS Nº 3.257, de 07 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Art. 1º Aprovar o pleito da SESAB junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, para construção do Hospital Universitário de Paulo Afonso, conforme planilha abaixo:

Parágrafo único. O objeto da proposta consiste na construção do novo Hospital Universitário de Paulo Afonso, que contará com 165 leitos, distribuídos conforme detalhamento abaixo:

• Clínica Geral: 44 leitos;

• Saúde Mental: 06 leitos;

• Cirurgia: 30 leitos;

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 159 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença por Acidente de Trabalho ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO D BAHIA - SESAB CENTRO DE REF. P/ASSIST. ASSIST. A DIABETES/ENDOCRINOLOGIA-CREADE

NOTIFICA e CONVOCA a empresa abaixo relacionada a comparecer ou regularizar sua situação contratual:

Razão Social: DEXTERLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ:05009856000141.Processo SEI nº: 019.8829.2026.0155712-17.

Nota de Empenho nº 19601.0078.26.0000271-7. Objeto da Convocação: AFM Nº 19.140.00226/2026. Fica a referida empresa convocada a comparecer a Unidade para retirada do material constante no processo citado e regularização da entrega em conformidade com as especificaçõs da AFM, visto que o material entregue no setor Almoxarifado,não foi aprovado e comunicado através de e-mail. Realizar, no prazo improrrogável de 08 dias úteis, a contar da data de publicação deste extrato, Salvador, 23 de setembro de 2026 .Jussara Matos- Setor Compras

Resumo do 3 ° Aditivo ao contrato 01/2023. Processo Administrativo SEI n ° 019.16078.2026.0153580 - 30 Contratante: Estado da Bahia/CREADE. Contratada: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato supracitado por 12 meses. Valor global do contrato R$ 79.520,90 (setenta e nove mil e quinhentos e vinte reais noventa e seis centavos)- Projeto Atividade 2641-Elemento de Despesa: 33.90.39.00-Fonte 281-Data da Assinatura: 18/09/2026.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 14.634/2023,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br