DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

Art. 1º. Designar a servidora Cláudia Maria Bonfim de Meirelles, matrícula nº 19.541.420-3, para atuar como Agente de Contratação. § 1º. Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, a agente de contratação designado na forma do caput deste artigo será denominada pregoeira.

§ 2º. Compete ao responsável da unidade licitante, mediante despacho acostado aos autos do processo licitatório, indicar os agentes responsáveis pela condução do certame, na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art. 2º. Designar os servidores James Freire Sousa matrícula nº 19.276.303-5, Elisete de Oliveira Santos Neri, matrícula nº 19.276.163-5 e Crescêncio Tavares Santos Júnior, matrícula nº 92.169.744 para integrar as Equipes de Apoio que deverão prestar a necessária assistência aos Agentes de Contratação supra designados, vedada a acumulação pelo mesmo servidor, numa mesma sessão, das funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Art. 3º. Designar os servidores Cláudia Maria Bonfim de Meirelles, matrícula nº 19.541.420-3, James Freire Souza, matrícula nº 19.276.303-5 e Elisete de Oliveira Santos Neri, matrícula nº 19.276.163-5 para, sob a presidência do primeiro, e, nos seus eventuais impedimentos, substituído pelo segundo, compor a Comissão de Contratação do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista - CHVC, na qualidade de membros titulares.

Parágrafo Único: Designar a servidora Elizabete Oliveira Frota, matrícula nº 19.272.911-2, como membro suplente da Comissão de Contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as Portarias anteriores.

Secretária da Saúde do Estado da Bahia

Institui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde no âmbito do Hospital Geral Menandro de Faria.

A Diretora Geral do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção, pelos hospitais do país, de Programa de Controle de Infecções Hospitalares;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção e atualização das ações institucionais de prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde - IRAS; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, de acordo com a organização e as necessidades atuais do Hospital Geral Menandro de Faria;

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, do Hospital Geral Menandro de Faria - HGMF, que passa a ser constituída pelos seguintes membros:

I - Suzane Pereira Barbosa Sampaio, matrícula nº 194540077 - Presidente; II - Ledívia Sampaio Nogueira Espinheira, matrícula nº 192526807; III - Nayla Barreto Castro, CRM: 35031/BA;

IV - Ivone Milach Bassi, matrícula nº 195307147;

V - Aline Nazaré Valente Santos Fiscina, matrícula nº 60772; VI - Luciana Coutinho Simões Wanderley, matrícula nº 195327545; VII - Elen Abade Suzart dos Santos, matrícula nº 92183778; VIII - Daniel Paranhos de Carvalho, matrícula nº 92140623; IX - Marcos Vinicius Mendes Costa, matrícula nº 92189317; X - Amileide Santos da Anunciação, matrícula nº 19535093; XI - Cheila Lina Reis, matrícula nº 29961; XII - Débora Cruz Macedo, matrícula nº 25403; XIII - Tânia Maria Planzo Fernandes, matrícula nº 195239700; XIV - Ana Paula Santos Pereira Cardoso, matrícula nº 195454083.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

A Diretora Geral do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições legais,

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.932, de 7 de janeiro de 2014, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia; CONSIDERANDO a Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, e a RDC ANVISA nº 222, de 28 de março de 2018, que estabelecem diretrizes para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde;

Art. 1º Instituir a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde no âmbito do Hospital Geral Menandro de Faria.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I - Aline Nazaré Valente Santos Fiscina, matrícula nº 60772; II - Cheila Lina Reis, matrícula nº 29961; III - Roney Aparecido Lima Veloso, matrícula nº 92189576; IV - Marvione Correia do Nascimento, matrícula nº 52402; V - Jamile Pereira dos Santos, matrícula nº 40827; VI - Elen Abade Suzart dos Santos, matrícula nº 92183778; VII - Jéssica Oliveira da Hora, matrícula nº 92148513; VIII - Ana Claúdia de Oliveira Pimenta, matrícula nº 195454083; IX - Carolina Rocha de Souza Pereira, matrícula nº 195307464; X - Deivide Alves da Silva, matrícula nº 194816258; XI - Rafael Oliveira Dantas, CRM: 35058/BA; XII - Ana Carla Andrade, matrícula nº 44885; XIII - Débora Cruz Macedo, matrícula nº 25403; XIV - Thiago Sales Onofre Ferreira, matrícula nº 50276; XV - Suzane Pereira Barbosa Sampaio, matrícula nº 194540077; XVI - Marcos Vinicius Mendes Costa, matrícula nº 92189317; XVII - Marcelo Oliveira Santos Lima, matrícula nº 59913; XVIII - Jaciane Falcão de Jesus, matrícula nº 48798; XIX - Ponciano Ederaldino Meireles Filho, matrícula nº 79010.

Art. 3º Compete a Comissão contribuir para elaboração, desenvolvimento, implementação, acompanhamento e atualização do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, em conformidade com a legislação vigente e as normas institucionais.

Diretora Geral - HGMF

PORTARIA Nº 008/2026 de 23 de setembro de 2026

A Diretora Geral da Maternidade Albert Sabin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores: Antônio Sérgio dos Reis Santana , matrícula 19.276.172-4, Luiz Mendes Pereira , matrícula 19.328.033-1, Jose Augusto Santos Oliveira , matrícula 19.272.946.3, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão que deverá proceder ao Inventário Anual de Bens Permanentes desta Unidade de Saúde, referente ao exercício de 2026 .

A Comissão deverá realizar o levantamento e a conferência dos bens permanentes da Unidade, concluindo os trabalhos e disponibilizando o Relatório Final do Inventário até o dia 23 de outubro de 2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Salvador, 23 de setembro de 2026

Louricea de Cerqueira Daltro Diretora Geral da Maternidade Albert Sabin

Resumo do Termo de Convênio n.º 210/2026. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Morpará, CNPJ/MF n.º 11.484.644/0001-19. Objeto: Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento Jonival Lucas. Valor total: R$ 13.553.922,30, sendo R$ 13.282.843,85 custeados pelo CONCEDENTE e R$ 271.078,45 a título de contrapartida por parte do CONVENENTE. Vigência: 18 meses. Assina: em 23 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sr. Natalito Ribeiro de Alcântara - Prefeito Municipal, CPF/ MF n.º 892.592.895-72.

Art. 4º A organização, o funcionamento e as demais competências da Comissão serão estabelecidas em Regimento Interno.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Resumo do Termo de Convênio n.º 211/2026. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Itatim, CNPJ/MF n.º 12.635.854/0001-23. Objeto: Construção da Base do SAMU. Valor total: R$ 563.843,31, sendo R$ 552.566,44 custeados pelo CONCEDENTE e R$ 11.276,87 a título de contrapartida por parte do CONVENENTE. Vigência: 12 meses. Assina: em 23 de

Indaiane Rosário Abade dos Santos Diretora Geral - HGMF

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