DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sra. Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal, CPF/MF n.º 024.736.635-80. Sra. Maiane Silva dos Anjos - Secretária Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 053.964.855-82.

Resumo do Termo de Convênio n.º 212/2026. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de São Gabriel, CNPJ/MF n.º 13.816.024/0001-65. Objeto: Reforma e Ampliação do Hospital Municipal. Valor total: R$ 13.067.022,07, sendo R$ 12.805.681,63 custeados pelo CONCEDENTE e R$ 261.340,44 a título de contrapartida por parte do CONVENENTE. Vigência: 30 meses. Assina: em 23 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sr. Mateus Machado Rocha - Prefeito Municipal, CPF/MF n.º 041.588.955-37.

Resumo do Termo de Convênio n.º 213/2026. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Itatim, CNPJ/MF n.º 12.635.854/0001-23. Objeto: Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I. Valor total: R$ 2.957.254,07, sendo R$ 2.898.108,99 custeados pelo CONCEDENTE e R$ 59.145,08 a título de contrapartida por parte do CONVENENTE. Vigência: 15 meses. Assina: em 23 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sra. Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal, CPF/MF n.º 024.736.635-80. Sra. Maiane Silva dos Anjos - Secretária Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 053.964.855-82.

PROCESSO Nº 019.15704.2026.0089051-61

CONTRATANTE : SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através da MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS - CONTRATADA: 50.870.148 MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SOUZA. CNPJ: 50870148000155, referente ao Pregão Eletrônico nº012/2026 . OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar , em atendimento às necessidades da Maternidade Maria da Conceição de Jesus - MMCJ . Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato em 21/09/2026 a 21/09/2027 no valor mensal de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para os serviços e de R$ 84.555,84(oitenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para peças, perfazendo o valor estimado global de R$ 234.555,84 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) .Dotação Orçamentária: UO/UG: 19.601.0051. PAOE: 2641; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Fonte: 281/130. Salvador, 21/09/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 189/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.15530.2026.0006234-21. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Presidente Dutra, através da Prefeitura Municipal. Objeto: O compartilhamento de dados e tecnologias, bem como meios, treinamentos e serviços para melhoria da preservação da ordem pública, da garantia da defesa civil e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Salvador, 22/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar AILTON ERIC SOUSA ALVES , matrícula nº 30486201, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 24 de Outubro de 2026 a 02 de Novembro de 2026, substituir JANDIR SILVA DE JESUS , matrícula nº 30455241, no cargo Coordenador I, do(a) SUPER DE INTELIGENCIA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar VANDERLICE QUERINO DOS SANTOS NETA , matrícula nº 92116693, para, em razão de Férias no período de 01 de Abril de 2026 a 30 de Abril de 2026, substituir ROSILDA CORREIA DE ALMEIDA , matrícula nº 12575626, no cargo Coordenador IV, do(a) DEL ESP ATENDIMENTO A MULHER BROTAS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE RAIMUNDO SILVA SANTOS , matrícula nº 30221321, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA , matrícula nº 09439953, no cargo Coordenador I, do(a) ASSES PLAN E GESTAO.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar HALLENDS JONHSON ALMEIDA GARDEL , matrícula nº 30442943, para, em razão de Férias no período de 09 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2026, substituir PAULO FABRICIO DE MELO SANTOS , matrícula nº 30337356, no cargo Coordenador II, do(a) CICOM DE JUAZEIRO.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar PATRICIA REIS DOS SANTOS , matrícula nº 20494832, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir EMANUEL SOUZA DE SANTANA , matrícula nº 92101155, no cargo Assessor Técnico, do(a) ASSES PLAN E GESTAO.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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