DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

38 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Art. 1º - Excluir da Comissão os servidores:

Leandra Pinheiro Caliano, R.F.: 675.997.1/1;

Valeria Cury, R.F.: 561.870.3/2;

Sandra Magnabosco, R.F. 800.122.7/2;

Elaine Cristina Marin Salgado Pereira, R.F.: 723.911.4 /1.

Art. 2º - Incluir na Comissão os servidores:

Alessandra Castelani L. G. de Oliveira, R.F. 677.433.4/3, Coordenadora Pedagógica;

Alcir Vanderlei Ferreira, R.F. 660.595.8/1, Diretor de Escola;

Maria de Lourdes dos Santos, R.F. 680.258.1/1;

Maria Lúcia Prata, R.F. 743.857.5/2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 241/2019.

Diretora Regional de Educação

ADIANTAMENTO BANCÁRIO

Despacho Autorizatório | Documento: 165459189

Face aos elementos contidos no processo, AUTORIZO:

a) emissão de planilhas de empenho e liquidação, para fazer face às despesas de pronto pagamento por Adiantamento de Unidades Educacionais e desta Diretoria Regional de Educação, referente ao mês de SETEMBRO/2026 , contemplado na Lei Municipal 10513/88 Art.2 - incisos I, II e III; Decretos N° 23639/87, 29929/91 e alterações , Decretos n° 41306/01, Dec. N°45787/05 e Decreto n° 48.592/07; Portarias SME 2946/05 e 7221/05, Portaria SF n° 77/2020 e Portaria SME nº 3787/2017, onerando as dotações relacionadas abaixo;

Assunto : Reembolso de Seguro Predial - Referente à locação do imóvel onde está instalada a EMEI Travessa dos Sonhos.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial o Parecer desta Assessoria Jurídica Doc. SEI nº 164348853, e no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e com fundamento no Termo de Contrato nº 03/DRE-SA/2026 , na Lei Federal nº 8.245/1991, nos arts. 51 e 92 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 13.278/ 2002, no Decreto Municipal nº 44.279/2003, no Decreto Municipal nº 62.147/2023, na Ementa nº 10.822 da Procuradoria Geral do Município e demais disposições aplicáveis à espécie, AUTORIZO a despesa referente ao reembolso do seguro contra incêndio, no valor de R$ 1.257,78 (mil e duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), em nome do Sr. LUIZ ANTONIO BARRETO, inscrito sob o CPF nº 938.XXX.XXX-72, referente ao imóvel onde está instalada a EMEI Travessa dos Sonhos, localizada na Rua Ângelo Dedivitis, nº 75 - Americanópolis - CEP: 04410-060 - São Paulo/SP, considerando a previsão contratual específica e a comprovação da efetiva contratação e quitação do seguro predial pelo locador.

II - Emita-se a Nota de Empenho em nome de LUIZ ANTONIO BARRETO, inscrito sob o CPF nº 938.XXX.XXX-72, onerando a dotação orçamentária 16.00.16.18.12.365.4028.4.362.3.3.90.36.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 64.910, emitida em 02/09/2026, constante do Doc. SEI nº 164339270.

IV- À DIAF/Contratos - Núcleos de Compras e Contratos - Gestão de Contratos.

São Paulo, 04 de Setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165625052

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

Anexo I Laudo de Vistoria (165624598) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Diretora Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 165626176

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165625753) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165625782) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Diretora Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 165627673

b) encaminhe ao Contador desta Diretoria Regional de Educação, para as providências.

PROCESSO VALOR(R$) CPF RESPONSÁVEL

6016.2026/0110462-8 R$ 7.000,00 259..-** ELAINE CRISTINA BRESCIANE SANTANA

Despacho Autorizatório | Documento: 164348914

Interessado: LUIZ ANTONIO BARRETO -

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA/CEI JARDIM TRÊS MARIAS I

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165624571) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem -

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165627249) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165627306) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF