DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

39 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Diretora Regional de Educação

irrecuperáveis.

II - Publique-se;

Despacho Autorizatório | Documento: 165644239

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

Despacho Autorizatório | Documento: 165634836

Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

Despacho Autorizatório | Documento: 165629658

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSTITUTO SOCIAL EDUCATIVO CULTURAL E DE TRANSFORMAÇÃO SOLIDÁRIA/ CEI JOANA ALVES

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165628848) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165629055) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - CEU CEI ALTO ALEGRE

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165633239) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165633357) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165643239) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165643355) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Diretora Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 165651431

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Diretora Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 165631951

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165631173) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165631349) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

Diretora Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 165641122

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - CEU CEI SAO MATEUS

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165640202) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165640262) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - CEU CEI SÃO RAFAEL

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (165649664) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (165650262) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Diretora Regional de Educação

II - Publique-se;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF