DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

40 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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CONVÊNIOS E PARCERIAS

Apostilamento | Documento: 165580664

(6016.2021/0063970-7)

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48/2025 E PORTARIA SME Nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC INSTITUTO SOCIAL, EDUCATIVO, CULTURAL E DE TRANSFORMAÇÃO SOLIDÁRIA - CEI JOANA ALVES II

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO , nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 482021/DRE-SM/ 2021-RPP, mantido com a INSTITUTO SOCIAL, EDUCATIVO, CULTURAL E DE TRANSFORMAÇÃO SOLIDÁRIA - C.N.P.J. 00.356.492/0001-52, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC JOANA ALVES II, para o valor de R$ 7.078,44 (sete mil, setenta oito reais e quarenta quatro centavos), acrescida do IPTU, a partir de outubro/2026 . Elenice Elena de Oliveira - Diretor(a) Regional de Educação em substituição.

Número de processo interno do órgão/unidade

(6016.2020/0010358-9)

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL GOTA DE ESPERANÇA - CEI GOTA DE ESPERANÇA VI

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO , nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº392020/DRE-SM/ 2020-UPP, mantido com a INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL GOTA DE ESPERANÇA, localizada na Rua Júlio Parigot, nº 348 - Bairro: Vila Antonieta - CEP 03478-007. C.N.P.J. nº 07.028.320/0001-07, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC GOTA DE ESPERANÇA VI , para o valor de R$ 9.955,39 (nove mil, novecentos cinquenta cinco reais e trinta nove centavos), acrescida do IPTU, a partir de 01/09/2026 . Elenice Elena de Oliveira - Diretora Regional de Educação em substituição.

Número de processo interno do órgão/unidade

(6016.2019/0062737-3)

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48/2025 E PORTARIA SME Nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC ONG PLENO VIVER - CEI APRENDENDO BRINCANDO

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e

Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO , nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 1502019/DRE- SM/ 2019-UPP, mantido com a OSC ONG PLENO VIVER, localizada na Rua Padre Eduardo de Jesus, 300, Vila Santa Cruz, São Paulo -SP- CEP 08410-520, C.N.P.J. nº 07.561.536/0001-25, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC APRENDENDO BRINCANDO , para o valor de R$ 20.108,01 (vinte mil, cento oito reais e um centavo), acrescida do IPTU, a partir de 30/09/ 2026. Elenice Elena de Oliveira - Diretora Regional de Educação em substituição.

(6016.2018/0067024-2)

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48/2025 E PORTARIA SME Nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORETTI - CEI AURORA BOREAL

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO , nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 7882018/DRE-SM/2018/ UPP, mantido com a OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORETTI , localizada na Rua Sardonia, nº 221 Vila Chabilandia - São Paulo, SP CEP: 08440-360, C.N.P.J. nº 03.980.404/0001-87, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC AURORA BOREAL , para o valor de R$ 4.076,86 (quatro mil, setenta seis reais e oitenta seis centavoas), acrescida do IPTU, a partir de outubro/2026 . Elenice Elena de Oliveira - Diretor(a) Regional de Educação em substituição.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF