DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

42 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário Municipal de Educação Substituto

PORTARIA SME Nº 9.558, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0113128-5

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:

• o disposto na lei nº 14.915, de 22/04/09, que institui os Prêmios “Professor Emérito” e “Professor em Destaque” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada pelo Decreto nº50.814, de 26/08/09;

• o Comunicado SME nº 304, de 06/07/2026, que divulga procedimentos para a abertura de inscrições para o prêmio “Professor em Destaque”, e indicações à homenagem “Professor Emérito de São Paulo”, "Professor Alfabetizador Emérito de São Paulo", “Gestor Emérito de São Paulo”, “Analista Emérito de São Paulo”, “Apoio Emérito”, “Nutricionista Emérito” de São Paulo” , "Escola

Emérita" e "Equipe de Gestão dos Equipamentos CEUs".

• o Comunicado SME nº 468, de 31/08/2026, que prorroga os procedimentos para a abertura de inscrições para o prêmio “Professor em Destaque”, e indicações à homenagem “Professor Emérito de São Paulo”, "Professor Alfabetizador Emérito de São Paulo", “Gestor Emérito de São Paulo”, “Analista Emérito de São Paulo”, “Apoio Emérito”, “Nutricionista Emérito” de São Paulo”, "Escola Emérita" e "Equipe de Gestão dos Equipamentos CEUs".

Art. 1º Designar Comissão Especial composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação da premiação referente ao “Professor em Destaque”, bem como os candidatos à homenagem de “Professor Emérito”, "Professor Alfabetizador Emérito", “Gestor Emérito”, “Analista Emérito” ,”Apoio Emérito”, "Nutricionista Emérito”, "Escola Emérita" e "Equipe de Gestão dos Equipamentos CEUs" para o ano de 2026:

SME: Katia Biroli - R.F. 790.684.6

Professor Doutor da Rede: José Carlos Suci Júnior - R.F. 802.179.1

Professor Doutor da Rede: Samir Ahmad dos Santos Mustapha - R.F. 794.413.6

Professor/CP/Diretor da Rede: Deise Alves Cassiano Machado - R.F. 755.789.2

Professor/CP/Diretor da Rede: Uilma Matos dos Santos Melo - R.F. 847.019.7

Pai de aluno da Rede: Ana Maria dos Santos Domiciano - R.G. 29.XXX.960-X

Pai de aluno da Rede: Vanessa Yamamoto - R.G. 32.XXX.928-X

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretário Municipal de Educação Substituto

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