DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
43 – São Paulo, 71 (244)
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Portaria | Documento: 165704252 GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 9.555, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0099679-7 Abre Crédito Adicional de R$ 2.056.098,68 (dois milhões e cinquenta e seis mil e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º, § 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no artigo nº 26 do Decreto 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.056.098,68 (dois milhões e cinquenta e seis mil e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.122.4009.2118 | Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município | |
| 33508500.00.1.500.9001.1 | Contrato de Gestão | 2.056.098,68 |
| 2.056.098,68 |
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.122.4009.2118 | Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.056.098,68 |
| 2.056.098,68 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Samuel Ralize de GodoySecretário Municipal de Educação Substituto
Portaria | Documento: 165704277 GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 9.556, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0007828-3Abre Crédito Adicional de R$ 208.546,21 (duzentos e oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º, § 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no artigo nº 26 do Decreto 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.546,21(duzentos e oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.21.12.366.4027.2829 | Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF