DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

70 – São Paulo, 71 (244)

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CONSERVAÇÃO PARA IMUNOBIOLÓGICOS - Valor Unitário e valor total de R$ 11.730,00 (onze mil, setecentos e trinta reais) , conforme proposta 165060474 , onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.03.2.621.0730. conforme a Nota de Reserva Nº 42.489/2026 SEI (158237216).

VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO,, e DECLARO FRACASSADA a Dispensa de Licitação nº 347/2026 , fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , destinada à Aquisição de Foco Refletor Ambulatorial para o Hospital Municipal Guarapiranga e Hospital Municipal Alexandre Zaio, Vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

ao consultarmos o Cadastro Informativo Municipal - CADIN, ainda constam pendencias, dentre elas constam pendencias de Tributos Mobiliários.

· 7.1.27 Relação de Apenados emitida pela Prefeitura do Município de São Paulo - não apresentou.

Diante disso, a Comissão Examinadora da Chamada Pública deliberou conceder 10 (dez) dias à partir de 10/09/2026 para a INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSPITAL ADVENTISTA SÃO PAULO , CNPJ 43.586.122/ 0009-71, apresentasse a regularização destas pendências.

II - Os documentos de regularidade fiscal da contratada estejam devidamente atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

II - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para promover a homologação no sistema ComprasGov .

III - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para proceder à adjudicação e homologação no sistema ComprasGov .

Em 21/09/2026 a instituição atendeu ao solicitado e encaminhou a documentação complementar conforme consta em SEI 165645649.

IV - Após, encaminhe-se à SMS-3/Compras para prosseguimento.

V - Após, encaminhe-se à SMS-3/Compras para prosseguimento.

Em vista disso, esta Comissão Examinadora da Chamada Pública em reunião realizada em 23/09/ 2026 conforme consta em SEI 165652175 concluiu pela HABILITAÇÃO da INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSPITAL ADVENTISTA SÃO PAULO , CNPJ 43.586.122/ 0009-71.

I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 348/ 2026 , visando à AQUISIÇÃO DE PANELA ELÉTRICA PARA CONFECÇÃO DE ÓRTESE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, e AUTORIZO a contratação, por Dispensa Eletrônica nº 348/2026 , fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 , da pessoa jurídica MN IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS TERAPÊUTICOS E DE REABILITAÇÃO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ n°. 68.920.222/0001-66, para Aquisição de 01 (uma) unidade do Item 01: PANELA ELÉTRICA PARA CONFECÇÃO DE ÓRTESE, com valor unitário e valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), consoante proposta 165074627 e Edital 163899203, onerando-se a dotação orçamentária

I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 345/ 2026 , visando à AQUISIÇÃO DE OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL COM MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL , e AUTORIZO a contratação, por Dispensa Eletrônica nº 345/2026 , fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , da pessoa jurídica GS MIRANDA LTDA, CNPJ: 51.566.738/0001-51 , para aquisição de 01 Oximetro de Pulso Portátil com Monitorização Contínua, no valor total de R$ 1.866,92 (um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) , consoante proposta 165214832 e Edital 163976064, onerando- se a dotação orçamentária nº84.10.10.301.4015.2530.339091.00 , conforme a Nota de Reserva Nº 60.120/2026 SEI (163459943)

Outrossim, resta outorgado à entidade o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, nos termos do disposto nos itens 8.1 e 8.2 do Edital, a partir da desta publicação.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 342/ 2026 , para a AQUISIÇÃO DE FOTÓFORO, POR RECURSO PRÓPRIO, CONTEMPLANDO ENTREGA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA (HOSPITAL VILA NOVA CACHOEIRINHA) , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, e DECLARO FRACASSADA a Dispensa de Licitação nº 342/2026 , fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 , destinada à Aquisição de Fotóforo, por Recurso Próprio, Contemplando Entrega, para o Hospital Municipal Maternidade Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (hospital Vila Nova Cachoeirinha), Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

nº

84.10.10.302.4016.2.507.44905200.03.2.621.0730. conforme a Nota de Reserva Nº 41.600/2026 SEI (157976413),

II - Os documentos de regularidade fiscal da contratada estejam devidamente atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

II - Os documentos de regularidade fiscal da contratada estejam devidamente atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

III - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para proceder à adjudicação e homologação no sistema ComprasGov .

III - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para proceder à adjudicação e homologação no sistema ComprasGov .

V - Após, encaminhe-se à SMS-3/Compras para prosseguimento.

V - Após, encaminhe-se à SMS-3/Compras para prosseguimento.

II - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para promover a homologação no sistema ComprasGov .

I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 325/ 2026 , visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS , e AUTORIZO a contratação, por Dispensa Eletrônica nº 325/2026 , fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 , da pessoa jurídica IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ n°46.242.310/0001-13 , para aquisição AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, com valor total de R$ 164.228,27 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) consoante

I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 74/ 2026 , visando à AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO PARA IMUNOBIOLÓGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALEXANDRE ZAIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, e AUTORIZO a contratação, por Dispensa Eletrônica nº 74/2026 , fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 , da pessoa jurídica OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°. 33.583.026/0001-69 , para aquisição de uma unidade do ITEM 01: CÂMARA DE

IV - Após, encaminhe-se à SMS-3/Compras para prosseguimento.

I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 347/ 2026 , para a AQUISIÇÃO DE FOCO REFLETOR AMBULATORIAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA E HOSPITAL MUNICIPAL ALEXANDRE ZAIO ,

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