DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
71 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026
| proposta 165293968 e Edital 163692723,onerando- |
prosseguimento. | Nacional de Saúde - CNPJ 00.530.493/0001-71. |
|---|---|---|
| se a dotação orçamentária nº |
||
| 84.10.10.303.4015.2519.339091.0000 | NÚCLEO DE PROCESSOS COM | II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da |
| conforme aNota de Reserva Nº 59.564/2025 SEI ( 163299941), |
RECURSO FEDERAL E ESTADUAL | Nota de Reserva, Nota de Empenho e Nota de Liquidação e Pagamento, no valor de R$ 3.222,35 |
| II - Os documentos de regularidade fiscal da contratada estejam devidamente atualizados |
**Despacho Autorizatório | Documento: 164738089** |
| quando da retirada da respectiva nota de empenho. | I - Conforme Ofício nº 45/2026/HCOR( 163058235), |
no valor de R$ 45.857,06 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e seis |
| III - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para proceder à adjudicação e homologaçãono sistemaComprasGov. |
referente a renúncia recursos de recebidos por meio da Portaria GM/MS nº 7.590, de 15 de julho de 2025 ( 130199804), autorizo a restituição do crédito inicial e da aplicação financeira vinculada por meio |
centavos) onerando a dotação n.º 84.10.10.302.4016.4.113.33909300.02.2.600.1844.1. III- Publique-se; |
| IV - PUBLIQUE-SE. | do pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU ( 164737164)no montante de R$ 49.079,41 |
IV - Remeta-se a SMS/CFO/TRANSF.FEDERAIS |
| V -Após,encaminhe-se à SMS-3/Compras para | (quarenta e nove mil setenta e nove reais e quarenta e um centavos) em favor do Fundo |
para as demais providências. |
I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica , objetivando a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇOS, DESTINADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. WALDOMIRO DE PAULA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 .
II - DESIGNO o(s) servidor(es) conforme Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.
III - PUBLIQUE-SE.
Despacho Autorizatório | Documento: 165599570I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica , objetivando a AQUISIÇÃO DE OFTALMOSCÓPIO, para HOSPITAL MUNICIPAL DA GUARAPIRANGA, vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde, com fundamento no artigo 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 .
II - DESIGNO o(s) servidor(es) conforme Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.
III - PUBLIQUE-SE. Despacho Autorizatório | Documento: 165599248I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica , objetivando a AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO PARA TELESSAÚDE, para o HOSPITAL MUNICIPAL DA GUARAPIRANGA, vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde, com fundamento no artigo 75, INCISO II da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 .
II - DESIGNO o(s) servidor(es) conforme Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.
III - PUBLIQUE-SE. Despacho Autorizatório | Documento: 165597183I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica , objetivando a AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 .
II - DESIGNO o(s) servidor(es) conforme Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.
III - PUBLIQUE-SE.──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF