DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

72 – São Paulo, 71 (244)

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Os licitantes interessados deverão acompanhar o prosseguimento do certame na data e horário acima especificados, observando todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

09/2026 , às 10:00 horas , por meio da plataforma do sistema Compras.gov.br.

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/0058021-4, Pregão eletrônico nº 149/2026- SMS.G, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE SEGURANÇA CONJUGADOS PARA ARMAZENAMENTO DE REAGENTES QUÍMICOS INFLAMÁVEIS E CORROSIVOS. /COVISA , processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMSG, DECIDO :

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILTRO HIDROFÓBICO TIPO HEPA PARA PROTEÇÃO DO CIRCUITO VENTILATÓRIO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVO ESPUMA, FIBRAS CARBOXIM., C/ SILICONE

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 165656931

A 15ª Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.G, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que:

II. DECLARAR REVOGADO , com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/21, o citado processo licitatório, visto incorreções detectadas nos descritivos técnicos dos itens licitados e suas condições gerais, constantes no instrumento convocatório, uma vez que o edital guarda documentação equivocada. Desta forma determino a REVOGAÇÃO da presente licitação e republicação imediata de novo Edital para fins da contratação em tela, conforme SEI 165436968. III. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc I, alínea d da Lei 14133/2021.

Será realizado o chamamento dos licitantes remanescentes para manifestação de interesse na composição do Cadastro Reserva , conforme previsto no item 14.2 do Edital, respeitada a ordem de classificação.

Será realizada a habilitação da licitante que teve sua(s) amostra(s) aprovada(s) - SEI nº 165657023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILTRO HIDROFÓBICO TIPO HEPA PARA PROTEÇÃO DO CIRCUITO VENTILATÓRIO

Será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021;

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 165656941

A sessão pública para esses atos ocorrerá no dia 24/ 09/2026 , às 10:00 horas , por meio da plataforma do sistema Compras.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 15

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

PROCESSO N.º: 6018.2026/0075678-9

Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 61.418.042/0001-31 , em face da decisão da Pregoeira da 15ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde que habilitou e declarou vencedora, no Item 01 do Pregão Eletrônico nº 90574/2026-SMS.G, a empresa PHARMACOR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 51.730.327/0001-50 .

PREGÃO ELETRÔNICO: 267/2026-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2026-SMS.G

OBJETO: ALGODAO HIDROFILO EM BOLAS - 95 A 100 GRAMAS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO E COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS

A 15ª Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio deste, COMUNICAR a todos os interessados que dará continuidade aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 267/2026-SMS.G , conforme especificações abaixo:

A 15ª Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.G, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que:

O certame tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Filtro Hidrofóbico tipo HEPA para proteção do circuito ventilatório, insumo médicohospitalar destinado à segurança de pacientes submetidos à ventilação mecânica assistida na Rede Municipal de Saúde, com consumo anual estimado de 60.300 unidades no Item 01, tendo sido conduzido sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022.

Data: 24/09/2026

Será realizado o chamamento dos licitantes remanescentes para manifestação de interesse na composição do Cadastro Reserva , conforme previsto no item 14.2 do Edital, respeitada a ordem de classificação - se houver licitantes remanescentes.

Horário: 09h30min

A retomada do certame se faz necessária em razão da reprovação da amostra apresentada , conforme análise técnica realizada pela Comissão de Padronização desta Secretaria.

Será realizada a habilitação da licitante que teve sua(s) amostra(s) aprovada(s) - SEI nº

Em suas razões recursais, a Recorrente sustenta, em síntese, que a Recorrida não teria comprovado integralmente o atendimento ao subitem 11.5.3, alínea "a", do Edital, por ter apresentado apenas a Certidão Estadual de Distribuições Cíveis relativa a pedidos de falência, concordatas e recuperações judiciais e extrajudiciais, emitida pelo Tribunal de

Será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021;

Motivo específico da reprovação: SEI nº 165581039

A sessão pública para esses atos ocorrerá no dia 24/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF