DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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88 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

164847544, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Agata Barbosa Rubio, CPF XXX.070.538-XX, no valor de R$ 1.138,00 (um mil e cento e trinta e oito reais), Representante de Lydiane da Silva Sousa CPF XXX.204.348-XX, onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0

Assunto: Pagamento de honorários definitivos de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1094201-65.2024.8.26.0053 - 6ª VFP

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 8.024,30 (oito mil, vinte e quatro reais e trinta centavos) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 165266414), em nome de JERÔNIMO PEREIRA CABRAL FAGUNDES NETO, CPF nº 022.445.208-89, correspondente ao pagamento dos honorários periciais definitivos fixados em juízo.

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 9.138,59 (nove mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 165345657), em nome de JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES, CPF nº 870.268.218-49, correspondente ao pagamento dos honorários periciais definitivos fixados em juízo.

do orçamento vigente. O pagamento deverá ser efetuado nos dados bancários do Representante conforme informado no requerimento inicial.

1. Publique-se.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.

2. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

São Paulo, 17 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165643321

DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 165639347

Assunto: Pagamento de honorários provisórios de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1095164-73.2024.8.26.0053 - 9ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 27.473,26 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 164977151), em nome de JOSÉ ADRIAN PATIÑO ZORS, CPF nº 153.470.218-02, correspondente ao pagamento dos honorários periciais provisórios fixados em juízo.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.

2. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165640868

Assunto: Pagamento de honorários definitivos de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1020281-39.2016.8.26.0053 - 10ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 165273474), em nome de MARCELO PEREIRA MACEDO, CPF nº 102.425.078-40, correspondente ao pagamento dos honorários periciais definitivos fixados em juízo.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165642566

Assunto: Pagamento de honorários definitivos de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1064699-13.2026.8.26.0053 - 1ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 22.880,78 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 165345686), em nome de PAULO PALMIERI MAGRI, CPF nº 105.413.248-88, correspondente ao pagamento dos honorários periciais definitivos fixados em juízo.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165643975

Interessado: JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES

Assunto: Pagamento de honorários provisórios de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1147327-59.2026.8.26.0053 - 6ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165640371

Interessado: JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES

Assunto: Pagamento de honorários definitivos de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1100914-56.2024.8.26.0053 - 5ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 3.000,00 (três

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