DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

89 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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mil reais) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 165532481), em nome de JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES, CPF nº 870.268.218-49, correspondente ao pagamento dos honorários periciais provisórios fixados em juízo.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165644387

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis, e após, à DESAP 12, a fim de que o pagamento seja registrado no SIAJ e o valor possa ser eventualmente cobrado da parte contrária, caso vencida, na forma do art. 2º, §4º do Decreto 59.270/20.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165646685

providências cabíveis.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165674863

Interessado: VANDA SUELI LEITE SFERRA

Assunto: Pagamento de honorários de Assistente Técnico

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

Assunto: Pagamento de honorários provisórios de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1147342-28.2026.8.26.0053 - 10ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 165532451), em nome de JAQUES GERAB JUNIOR, CPF nº 101.259.158-10, correspondente ao pagamento dos honorários periciais provisórios fixados em juízo.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.

Assunto: Pagamento de honorários provisórios de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1138444-60.2025.8.26.0053 - 8ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 165532358), em nome de PAULO PALMIERI MAGRI, CPF nº 105.413.248-88, correspondente ao pagamento dos honorários periciais provisórios fixados em juízo.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

1. Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Art. 27 da Lei nº 17.224/ 19, no Decreto nº 59.270/20 e na Ordem Interna nº 01/2020/DESAP.G; considerando a competência delegada na Portaria nº 09/2020 - PGM/CGGM e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO, a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4817.33.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) , conforme nota de reserva de recursos (Doc. 165657990), em nome de VANDA SUELI LEITE SFERRA , CPF nº 798.218.988-15 , correspondente ao pagamento dos honorários de Assistente Técnico em virtude dos serviços prestados na ação de desapropriação de autos nº 0405249-10.1997.8.26.0053 - UPEFAZ.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis, e após, à DESAP 12, a fim de que o pagamento seja registrado no SIAJ e o valor possa ser eventualmente cobrado da parte contrária, caso vencida, na forma do art. 2º, §4º do Decreto 59.270/20.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165647274

Assunto: Pagamento de honorários de Assistente Técnico

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Art. 27 da Lei nº 17.224/ 19, no Decreto nº 59.270/20 e na Ordem Interna nº 01/2020/DESAP.G; considerando a competência delegada na Portaria nº 09/2020 - PGM/CGGM e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO, a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) , conforme nota de reserva de recursos (Doc. 165606372), em nome de VERA REGINA NOGUEIRA DE SÁ , CPF nº 082.807.438-04 , correspondente ao pagamento dos honorários de Assistente Técnico em virtude dos serviços prestados na ação de desapropriação de autos nº 1150135-71.2025.8.26.0053 - 7ª VFP

Despacho Autorizatório | Documento: 165649537

Assunto: Pagamento de honorários provisórios de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1081990-94.2024.8.26.0053 - 7ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 18.623,83 (dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 165263363), em nome de FERNANDO FLAVIO DE ARRUDA SIMÕES, CPF nº 035.371.358-90, correspondente ao pagamento dos honorários periciais provisórios fixados em juízo.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as

FISC/ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTARES

Despacho Autorizatório | Documento: 165388633

I - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente o teor da r. decisão constante dos autos judiciais em referência, aqui como doc. nº 151954676, bem como o encaminhamento da Divisão de Contabilidade - doc. nº. 165308083 - no uso das competências a mim conferidas pela Portaria PGM/CGGM nº 01/2016, com a redação dada pela Portaria PGM/CGGM n.º 01/2020, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), onerando a dotação nº 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00.1.500.90 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva de recursos n° 68.548/2026 sob documento n° 165307937, com vistas a promover o pagamento dos honorários do perito judicial, Sr. Felipe Almeida de Sousa - CPF*.493.428-, nomeado nos autos do processo nº 1103095-93.2025.8.26.0053.

III - À FISC.101 para providências de pagamento;

IV - Adotadas as providências de pagamento por

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF