DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

92 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

165126272/165299809), conforme Nota de Reserva acostada ao doc. SEI nº 148795354, sendo que os respectivos valores foram empenhados, conforme doc. SEI nº 149089742, tendo a emissão do empenho sido convalidada por meio do Despacho constante do doc. SEI nº 149153876.

a. o servidor Marcos Coelho de Souza do Nascimento, RF 754.714-5 como fiscal do contrato, bem como a servidora Zélia Rachman Sereno, RF 627.525-7 como suplente, ambos de SIURB/PROJ-3;

b. o servidor Eng. Fernando Cesar Zago, RF. 724.722-2 como fiscal do contrato, bem como a servidora Arq. Maria de Fátima Soares de Macedo, RF. 602.998-1 como suplente, e como Gestor do contrato o servidor Eng. José Donizete Venâncio, RF. 504.320-4, todos de SIURB/OBRAS/NUCLEOSP; e

c. o servidor Marco Antonio Zito A. Junior - RF 887.891.9 como fiscal do contrato, bem como a servidora Cynthia Borghi Serrano - RF 602.207.3 como suplente, ambos de SIURB/DAF/DL/NCON.

V - As certidões para comprovação de idoneidade para contratação com o poder público devem ser juntadas previamente à formalização do ajuste, devidamente atualizadas, em atendimento à a Instrução n.º 2, de 10 de maio de 2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

VI - Encaminhe-se à SIURB/DAF/DF para providências financeiras cabíveis e, posteriormente, para SIURB/DAF/DL/NCON, para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 165462806

Interessado: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA.

Assunto: Suspensão do Prazo Contratual - Contrato nº 270/SIURB/23 - contratação de empresa para execução de canalização e drenagem, com tubos e método não destrutivo, na Rua Antônio Gouveia Giudice e Avenida dos Semaneiros - Pinheiros.

I - Ante os elementos constantes no presente processo, em especial da solicitação de SIURB/ OBRAS-1 no doc. SEI nº 164620268, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fulcro no Art. 78, inciso XIV da Lei Federal 8.666/93, SUSPENDO o prazo e a execução do Contrato nº 270/SIURB/23, celebrado com a CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. , inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07.879.965/0001-45, que tem por objeto a execução de canalização e drenagem, com tubos e método não destrutivo, na Rua Antônio Gouveia Giudice e Avenida dos Semaneiros - Pinheiros, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos

III - À SIURB/DAF/DL para registro em apostila.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165592723

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DO POETA, TRECHO ENTRE A AVENIDA SIMÃO DE CASTRO E A RUA ANTÔNIO BORGES NO JARDIM JULIETA - VILA MARIA/ GUILHERME - ZONA NORTE - SÃO PAULO - SP

I- Com base nos elementos técnicos constantes do processo, os quais são suficientes e necessários para a perfeita consecução do objeto pretendido, assim como, em face das manifestações do Departamento de Projetos (sei nº 165410678), da Divisão de Licitações (sei nº 165462584) e do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (sei nº 165529937), que acolho e adoto como razão de decidir e, no uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22, a ABERTURA DA LICITAÇÃO , na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRONICA , do tipo TÉCNICA E PREÇO , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DO POETA, TRECHO ENTRE A AVENIDA SIMÃO DE CASTRO E A RUA ANTÔNIO BORGES NO JARDIM JULIETA - VILA MARIA/GUILHERME - ZONA NORTE - SÃO PAULO - SP.

II - Em atendimento ao disposto no § 2º, inciso II do art. 2º do Decreto nº 62.100/2022 APROVO a minuta do edital e anexos (sei nº 165063788);

III - Em observância ao § 2º, inciso III, do art. 2º do Decreto nº 62.100/2022 DESIGNO , como Comissão de Contratação os servidores(as): Cynthia Borghi Serrano - RF nº 602.207.3; Lucas Almeida de Andrade - RF 893.206-9; Marco Antonio Zito A Junior - RF 887.891.9 e Nelma Aparecida Gonçalves Pereria - mRF 752.662.8, sendo a Agente de Contratação a servidora Cynthia Borghi Serrano - RF nº 602.207.3.

IV - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à SIURB/DAF/DL, para prosseguimento.

NÚCLEO DE CADASTRO

Despacho Autorizatório | Documento: 165568477

Processo SEI nº 6022.2025/0007390-8

Assunto: Inscrição no Registro Cadastral

Interessado: CARLOTA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão

de Julgamento de Cadastro em doc. SEI 165567921, observada a competência que alude a Portaria nº 008/SIURB-G/2024, DEFIRO a atualização cadastral da empresa CARLOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.145.517/0001-03 , da Portaria º 008/SIURB-G/ 2024.

II. AUTORIZO a atualização do Certificado de Registro Cadastral nº 013/SIURB/2026, em nome da empresa CARLOTA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA , mantida sua validade até 24/ FEVEREIRO/2027 .

III. Expeça-se o competente Certificado de Registro Cadastral.

IV. Publique-se.

V. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

Despacho Autorizatório | Documento: 165466558

Processo SEI nº 6022.2026/0005197-3

Assunto: Inscrição no Registro Cadastral

I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Julgamento de Cadastro em doc. SEI 165464605, constituída pela Portaria nº 020/SIURB-G/2026, observada a competência que alude a Portaria nº 008/SIURB-G/2024, DEFIRO a inscrição cadastral da empresa IRMÃOS DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.792.277/ 0001-05 , nas seguintes categorias e grupos: Categoria I Conservação: 3. Pav. em blocos intertravados/paralelepípedos - Grupo A, Categoria II Edificações : 2. Obras de reforma - Grupo B; Categoria III Galerias de águas pluviais : 1. Obras novas - Grupo C; Categoria V Paisagismo : 2 - Implantação de áreas verdes - Grupo Único; Categoria VI Pavimentação - 1. Obras novas - Grupo A; Categoria X Serviços preparatórios de pavimentação - Grupo A.

II. AUTORIZO a expedição do competente Certificado de Registro Cadastral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.

III. Publique -se.

IV. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

Despacho Autorizatório | Documento: 165480802

Processo SEI n°: 6022.2026/00039886-8

Assunto: Inscrição no Registro Cadastral

I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Julgamento de Cadastro em docs. SEI 160136773 e 164018405, constituída pela Portaria n° 020/SIURBG/2026, INDEFIRO o pedido de inscrição no Registro Cadastral, formulado pela empresa

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF