DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
96 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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II. Publique-se; III. Após, encaminhe-se o presente à SMC/ APURAÇÃO para ciência, e posterior providencias cabiveis. SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
RF:630.299.8/1-JUÇARA APARECIDA DE OLIVEIRA- DO EH 250019010080000 PARA EH 250019010060000, a partir de 01/07/2026.
R.F.: 930.664.1/1 NOME: RITA TERESA VAVASSORI
CARGO: Assistente Administrativo de Gestão Nível I
Despacho | Documento: 165582469
DO SETOR ANTERIOR: Subprefeitura Casa Verde/ Limão/Cachoeirinha/Unidade de Armazenamento EH: 440007020100000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Despacho | Documento: 165581142
PARA : Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa/ Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas/Biblioteca Pública Municipal Narbal Fontes- EH: 250012030010700
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO
SEI 6025.2026/0009335-4 .
Em observância as manifestações das Pastas envolvidas e com fundamento no Inciso do Artigo ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE REMOÇÃO POR OMISSÃO: 1º do Decreto 41.283/2001, fica alterada a lotação do servidor abaixo relacionado:
Despacho | Documento: 165696073SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS LICENÇA PATERNIDADE E PRORROGAÇÃODeferida a licença paternidade nos termos da Lei nº 10.726/89, com nova redação conferida pela Lei 17.200/2019
| RF | NOME DIAS |
A PARTIR DE |
|---|---|---|
| 859.605.1/4 U Deferida a prorrogação da licença paternidade ou par |
ILIAN FERREIRA DE LIMA 06 ental de curta duração nos termos do art. 1º do Decreto |
22/08/26 59.279/2020 |
| RF | NOME DIAS |
A PARTIR DE |
| 859.605.1/4 U |
ILIAN FERREIRA DE LIMA 14 |
28/09/26 |
| **Despacho | Documento: 165696718** |
bem como do seu representante legal (165481659) |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS LICENÇA NOJO, DEFERIDA: Reg.Func.844.129.4/3 - MARIANA ALVES POMPEO DE MIRANDA - no período de 08 (oito) dias, a partir de 04/09/26, em razão do falecimento de sua mãe. |
Feitas tais considerações, eu, Tatto Oliveira - RF 883.136-0, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão. NÚCLEO DE CADASTRO DE ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR |
São Paulo, 21 de Setembro de 2026. Guilherme Moore Brito Supervisor SMC - SPAR SUPERVISÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| CCULT/TEATRO MUNICIPAL DO ITAIM BIBI DÉCIO DE ALMEIDA PRADO- TDAP |
**Despacho deferido | Documento: 165465338 6025.2026/0020820-8 - CENTS: Solicitação de cadastro ou recadastramento** |
| **Despacho Autorizatório | Documento: 165483164** |
Despacho Deferido Interessado: OBA ORGANIZACAO DA BASE |
| SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO | AO ALTO RENDIMENTO | Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025. Secretário José Antônio Silva Parente da Secretaria |
| Trata-se de solicitação contida na proposta ( 165481321)de cessão não onerosa do Teatro Décio de Almeida Prado para a realização do espetáculo teatral "Hostel". A cessão compreenderá o dia 26 de novembro de 2026, quinta-feira às 20h. Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877/2025 de 26 de dezembro de 2025. Foram anexados os documentos da cessionária, |
DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos no presente, no parecer SEI e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrativos OBA ORGANIZACAO DA BASE AO ALTO RENDIMENTO, inscrita no CNPJ nº 42.800.804/0001-15 ,comoEntidade Parceira do Terceiro Setor - EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos doDecreto Municipal |
Municipal de Cultura e Economia Criativa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, R E S O L V E: Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.769.294,98(Sete Milhões e Setecentos e Sessenta e Nove Mil e |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF