DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

100 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU sob SEI 165512825, comunicamos que será realizada a poda de 02(dois) exemplares de porte arbóreo, sendo eles 01(um) Anadenanthera sp. (Angico) e 01(um) Ficus benjamina (Figueira-benjamina) , levantados no Laudo de Vistoria Técnica n.º 479/ 2026, sob SEI 165512730, elaborado por Engenheiro(a) Florestal, localizados em área interna pública do Parque Pinheirinho d'água, Est. das Taipas, s/n - Pirituba, segundo os termos do Artigo 19, § 1º, da Lei Municipal nº 17.794/2022. Segundo o Art. 1º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, dá-se publicidade com 10 (dez) dias de antecedência da ação. Conforme o Art. 3º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, interessados têm 06 (seis) dias úteis a partir da publicação para apresentação de recurso junto à Administração Municipal. Publique-se.

Despacho de Poda/Remoção de Árvore | Documento: 165504987

Em atendimento à solicitação da Direção da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU sob SEI 165504928, comunicamos que será realizada a poda de 01 (um) exemplar(es) de porte arbóreo da(s) espécie(s) Nexctandra megapotamica (Canelinha), levantado no Laudo de Vistoria Técnica n.º 478/ 2026, sob SEI 165504807, elaborado por Engenheiro(a) Agrônomo(a), localizado(s) em área interna pública do Parque Aclimação, Rua Muniz de Sousa, 1.119, segundo os termos do Artigo 19, § 1º, da Lei Municipal nº 17.794/2022. Segundo o Art. 1º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, dá-se publicidade com 10 (dez) dias de antecedência da ação. Conforme o Art. 3º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, interessados têm 06 (seis) dias úteis a partir da publicação para apresentação de recurso junto à Administração Municipal. Publique-se.

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

Despacho de Poda/Remoção de Árvore | Documento: 165545473

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

SVMA/CGPABI Em atendimento à solicitação da Direção da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU Coordenadora sob SEI 165545427, comunicamos que será realizada a poda de urgência de 01 (um) exemplar(es) de Despacho de Poda/Remoção de porte arbóreo da(s) espécie(s) Não identificada - Árvore | Documento: 165512883 NI, levantados no Laudo de Vistoria Técnica n.º 480/2026, sob SEI 165545265, elaborado por SVMA/CGPABI/DGPU Engenheiro(a) Agrônomo(a), localizado(s) em área interna pública do Parque do Carmo - Olavo Egídio Comunicado de Poda nº 479/2026. Setúbal, Av. Afonso Sampaio e Souza, 951, segundo os termos do Artigo 19, § 1º, da Lei Municipal nº 17.794/2022. Publique-se.

Em atendimento à solicitação da Direção da

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

Despacho de Poda/Remoção de Árvore | Documento: 164954599

Em atendimento à solicitação da Direção da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU sob SEI 164954216, comunicamos que será realizada a poda de 10 (dez) exemplar(es) de porte arbóreo da(s) espécie(s) 01(uma) aroeira pimenteira Schinus terebinthifolia ;06(seis) Ficus Benjamin ;01(um) Cedro Cedrela fissilis; 02(dois) Não Identificados., levantados no Laudo de Vistoria Técnica n.º 458/ 2026, sob SEI 164952070, elaborado por Engenheiro(a) Agrônomo(a), , localizado(s) em área interna pública do Parque Linear Agua Vermelha, Av. Marechal Tito, altura do nº 1200, segundo os termos do Artigo 19, § 1º, da Lei Municipal nº 17.794/2022. Segundo o Art. 1º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, dá-se publicidade com 10 (dez) dias de antecedência da ação. Conforme o Art. 3º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, interessados têm 06 (seis) dias úteis a partir da publicação para apresentação de recurso junto à Administração Municipal. Publique-se.

São Paulo, 22 de Setembro de 2026.

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013808-1 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ TITÃ SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA” , CNPJ: 08.890.836/0001-10, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013525-2 ,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF