DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
101 – São Paulo, 71 (244)
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especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ AUTO POSTO 1600 LTDA” , CNPJ: 62.997.309/0001-55, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1170 | ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) |
20.000 L | Líquido | Granel / Fracionado |
| 1202 | GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE |
20.000 L | Líquido | Granel / Fracionado |
| 3475 | MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES |
20.000 L | Líquido | Granel / Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 165668081 Processo SEI: 6027.2026/0013483-3I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013483-3 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ OMEGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA” , CNPJ: 73.023.657/0001-48, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1075 | GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) ou GÁS(ES) LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP |
20.000 m3 | Gasoso | Granel / Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 165668284 Processo SEI: 6027.2026/0014155-4I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0014155-4 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ TAMBORCLEAN EMBALAGENS LTDA” , CNPJ: 02.620.006/0001-97, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S/A - 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU Nome do Produ |
to Quantidade Máxima |
Estado Físico Tipo de Transporte |
|---|---|---|
| 3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENT MEIO AMBIENTE, SÓL |
A RISCO PARA O IDA, N.E. 2000Kg |
Sólido Granel/Fracionado |
| 3509 EMBALAGENS VAZIAS, N |
ÃO LIMPAS 4500 Kg |
Sólido Fracionado |
| II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguim **Despacho deferido |
Documento: 165692955 PA SEI: 6022.2024/0008368-5 Interessado: 6022.2024/0008368-5 Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação - LAO. Empreendimento:Reservatório Paciência I -À vista doPARECER TÉCNICO n° 46/DAIA/ GTANI/2026**e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no Artigo 225 e inciso VI do |
ento. Artigo 23, ambos da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3 o do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipaln o 58.625/2019 e Resoluçãon o 284/CADES/2024, DEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃOpara; II - CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, n° 17/CLA-SVMA/2026, com validade:2 anos, devendo o empreendedor cumprir as devidas exigências conforme doc. 165692767. |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF