DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

103 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A inclusão dos documentos no processo administrativo eletrônico para atendimento ao Comunique-se, deverá ser realizada pelo interessado através do link https://svma.prefeitura.sp.gov.br/agendamentos. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito.

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

Interessados: VANCORP ASSESSORIA E INVESTIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/M.F. sob n° 10.376.197/0001-11

Endereço: Rua Antilhas, 89 - Jardim América - São Paulo - SP,

Nos autos do processo administrativo 6027.2021/ 0002900-3 , “Comunique-se” ao interessado para que protocole o Alvará de Aprovação e Execução com o devido apostilamento do Termo de Compromisso Ambiental. Caso o interessado não atenda ao presente chamamento em até 05 (cinco) dias, o processo será encaminhado para as providências cabíveis, conforme determinado na Portaria nº 105/SVMA/24.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

(11) 3124-5104 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 165643464

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Guarda Civil Metropolitana - SMSU/ GCM/SP.

Assunto: Locação de infraestrutura para utilização no espaço do evento - 40º aniversário da Guarda Civil Metropolitana - GCM/SP

I. À vista dos elementos constantes do processo SEI nº 6029.2026/0016348-6, AUTORIZO a emissão

de “Reserva com Transferência” de recursos complementar, em favor da Secretaria Municipal de Turismo, no valor de R$ 1.172,07 (um mil cento e setenta e dois reais e sete centavos), destinada ao custeio da locação de infraestrutura para utilização do espaço de eventos sob gestão da Fundação Memorial da América Latina, denominado Auditório Simón Bolívar, para a realização do evento comemorativo do 40º Aniversário da Guarda Civil Metropolitana, em 24 de setembro de 2026.

II. Emita-se a correspondente Nota de Reserva com Transferência, onerando a dotação orçamentária nº 38.10.06.181.4008.2.192.33903900.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 1.172,07 (um mil cento e setenta e dois reais e sete centavos).

III. Publique-se. Após, encaminhem-se os autos à SMSU/CAF/DOF para as providências subsequentes.

NÚCLEO DE GESTÃO E CONTROLE DOS ADIANTAMENTOS BANCÁRIOS

Despacho Autorizatório | Documento: 164771210

Interessado: SMSU/SAE - Solange Cunha Silva, RF 680.735.6

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Julho de 2026.

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0011599-6 , concedido em nome da servidora Solange Cunha Silva, RF 680.735.6 , referente ao mês de Julho de 202 , no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) .

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 164760468

Interessado: SMSU/SOP/COP-O/IR-PR - Luciana Marques Cambui, RF 680.095.5

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Julho de 2026.

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0011645-3 , concedido em nome da servidora Luciana Marques Cambui, RF 680.095.5 , referente ao mês de Julho de 2026 , no valor de R R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) .

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/

CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 165490664

Interessado: SMSU/SOP/COP-L/IR-MP Edmilson Santana Dantas, RF 653.432.5

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Julho de 2026.

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0011646-1 , concedido em nome do servidor Edmilson Santana Dantas, RF 653.432.5 , referente ao mês de Julho de 2026 , no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) .

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 165537686

Interessado: SMSU/SOP/COP-S/IR-IP Temistocles Marques de Olivera Neto, RF 577.090.4

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Julho de 2026.

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0011264-4 , concedido em nome do servidor Temistocles Marques de Olivera Neto, RF 577.090.4 , referente ao mês de Julho de 2026 , no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) .

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 164830809

Interessado: SMSU/SOP/COP-S/IR-PA - Carlos Vieira dos Santos, RF 653.893.2

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Julho de 2026.

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0011729-8 ,

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