DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026 Despacho | Documento: 165702000 defensor constituído, via Diário Oficial da Cidade vinte dias consecutivos, bem como as vistas do de São Paulo, para tomar ciência do despacho de processo mediante encaminhamento dos DESPACHO DA PRESIDENTE DA 1ª fls. 164715219, apresentando manifestação no prazo formulários padronizados. Manter os presentes COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE de 10 (dez) dias consecutivos, com fulcro no art. autos em custódia até o cumprimento do prazo ou 6º, §1º, do Decreto nº 54.838/2014, apresentando os atendimento do presente despacho. PROCESSO Nº 6067.2024/0014613-5 dados, informações e esclarecimentos referenciados no despacho supra citado. Defiro de antemão a Advogado: Dave Geszychter, OAB/SP nº 116.131. Notifique-se o sindicado, por intermédio de seu prorrogação de prazo por igual período, totalizando

Notifique-se o sindicado, por intermédio de seu

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - (11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Interessado: SMDHC/SESANA/ABAST/DEA.

Assunto: Ata de Julgamento e Classificação referente ao Edital de Concorrência n.° 10/SMDHC/SESANA/ABAST/2026 , cujo o objeto é a outorga onerosa, mediante a celebração de Termo de Permissão de Uso - TPU, para a ocupação, exploração e operação de espaço físico localizado no Mercado Municipal Senador Antonio Emydio de Barros (Penha) - situado na Av. Gabriela Mistral, nº 160, bairro Penha de França, cidade de São Paulo/SP, CEP 03701-000, conforme as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos - ITEM ÚNICO - QUIOSQUE 03 , com área total de 5,00 m² , destinado ao ramo de atividade de UTILIDADES DOMÉSTICAS , tendo como critério de julgamento a maior oferta ..

Outorga onerosa, mediante a celebração de Termo de Permissão de Uso - TPU, para a ocupação, exploração e operação de espaço físico localizado no Mercado Municipal Senador Antonio Emydio de Barros (Penha) - situado na Av. Gabriela Mistral, nº 160, bairro Penha de França, cidade de São Paulo/SP, CEP 03701-000 , conforme áreas e destinações comerciais: abaixo descritas:

A sessão foi realizada em estrita observância aos princípios e normas previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no que tange a publicidade, competitividade, julgamento objetivo, transparência e eficiência.

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h00, nas dependências da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento - SESANA, localizada à Rua Líbero Badaró, nº 293, 25º andar, Centro, São Paulo/SP, instalou-se a presente sessão destinada ao julgamento e classificação das propostas recebidas no certame em epígrafe.

A sessão foi conduzida pela Comissão Permanente de Licitações - CPL , instituída pela Portaria SMDHC/SESANA nº 02/2026 , na Presidência pelo Senhor BRENO PINHEIRO LEMOS (RF 944.912-4), no exercício do Vice-Presidente, o senhor JOHNATA RONY DA SILVA GUIMARÃES (RF - RF 952.928-4) e seus respectivos membros:

Senhora AMANDA BONINI - RF nº 835.651-3;

Senhora SÍLVIA LÚCIA CARDOZO - RF nº 757.526-2;

Senhora MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS -RF nº 941.137-2;

Senhor BRUNO CUSTÓDIO DA SILVA - RF nº 845.883-9,

Senhor MARIO AFFONSO NETO -RF Nº 805.208-5;

Senhora JENYFER DE OLIVEIRA LEITE - RF Nº 953.902-6, e,

Conforme registrado na Ata da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes encartado ao doc. SEI! 162730546, participou do certame a licitante:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF