DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

112 – São Paulo, 71 (244)

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Interessado: Igreja Apostólica - CNPJ (62.771.134/ 0001-63)

O INTERESSADO AGRO COMERCIAL YPE LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

Interessados: COND. RESID. NOSSA SENHORA DE FATIMA CNPJ: 63.320.018/0001-90

Despacho: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2026/0004541-9, nos exatos termos do item 24 da tabela anexa ao Decreto nº 64.877/2025.

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS

Interessados: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA (CNPJ: 68.311.216/0004-54)

DESPACHO: Defiro ao requerente o pedido de vistas do processo de Certificado de Segurança, 9415-21-SP-CER (SEI 1020.2021/0019567-0), nos termos do Art. 42, §3º, da Lei nº 14.141/2006, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Interessados: CONDOMÍNIO RITMO VILA GUILHERME (CNPJ: 25.136.498/0001-45)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: WONDER BROOKLIN CNPJ: 54.844.978/0001-69

DESPACHO: Defiro ao requerente o pedido de vistas do processo de Certificado de Acessibilidade, 14244-22-SP-CER (SEI 1020.2022/0011040-4), nos termos do Art. 42, §3º, da Lei nº 14.141/2006, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: BI SAO PAULO IV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 19.175.757/0001-44

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

6068.2026/0007448-6 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de elevador

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO ARQ ESCRITORIOS MOEMA (CNPJ: 20.526.392/0001-34) DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: RESIDENCIAL NELSON - CNPJ: 65.959.897/0001-20

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO PIERINO (CNPJ: 62.582.873/0001-07)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

6068.2026/0007487-7 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de elevador

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

Interessados: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO (60.992.427/0001-45)

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO SAN MARINO (CNPJ: 01.852.511/0001-02)

Comunique-se | Documento: 165673258

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: SM ELEVADORES LTDA CNPJ: 48.535.429/0001-00

Despacho deferido | Documento: 165300933

Processo: 6068.2026/0004544-3 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

1 - Apresentar cópia do Auto de Licença de Funcionamento de todas as unidades da empresa conservadora no Município de São Paulo - o

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF