DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
167 – São Paulo, 71 (244)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho deferido | Documento: 165623432MIGUEL GARCIA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165623432 58.831/2019. MIGUEL GARCIA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de A vista do contido no 6041.2026/0003676-5 - Despacho deferido | Documento: 165690361 Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. IRINELDA FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e A vista do contido no 6041.2026/0003674-9 - THAIS Despacho deferido | Documento: 165690456 Prestação de Serviços nos termos Decreto nº MUNIZ ILDEFONSO 40707919819 - DEFIRO A 58.831/2019. PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e A vista do contido no 6041.2026/0003677-3 - THAIS Prestação de Serviços nos termos Decreto nº MUNIZ ILDEFONSO 40707919819 - DEFIRO A Despacho deferido | Documento: 165623512 58.831/2019. PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº A vista do contido no 6041.2026/0003678-1 - Despacho deferido | Documento: 165690402 58.831/2019.
A vista do contido no 6041.2026/0003678-1 - JANAINA ARAUJO RICARDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
A vista do contido no 6041.2026/0003675-7 -
Subprefeitura do Jabaquara
Subprefeito: Roberto BonilhaAv. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -
(11) 3397-3200
E-MAIL: [email protected]
UNIDADE DE ÁREAS VERDES
Despacho deferido | Documento: 165590867 6042.2026/0004348-1 - Solicitação de Poda de árvores externa Despacho Deferido DESPACHO:- Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento Artigo 19, Parágrafo 1º da Lei 17.794/22, DEFIRO :
| 02(duas) Sibipiruna - Cenostigma pluviosum | ||
|---|---|---|
| Av. Pedro Severino Júnior, 22 e lado oposto - Vl Guarani | Poda de Adequação e limpeza | |
| 01(uma) Astraéia - Dombeya wallichii |
-
Nos termos da Lei nº 10.919/1990, artigo 1º, a poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.
-
Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.
- Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com base no Artigo 14, incisos III e IV da Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO :
| Rua Apacê, nº 100 - Jardim Oriental | 01 (um) Chapéu de sol - Terminália catappa | Remoção, com substituição por 1 (uma) muda de grande porte no mesmo local, com apoio da Concessionária ENEL |
|---|---|---|
2.Nos termos da Lei nº10.919/1990, artigo 1º, a supressão da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.
- Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF