DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

169 – São Paulo, 71 (244)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

EMPREENDA FÁCIL

6042.2026/0004413-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ 23651234000102 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004411-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ 23651234000102 teve sua licença deferida.

A empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ 23651234000102 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004415-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ 23651234000102 teve sua licença deferida.

A empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ 23651234000102 teve sua licença deferida.

A empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ 23651234000102 teve sua licença deferida.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 17.273/2020, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016, Instrução Normativa nº 2/SEGES/2023, e das demais normas complementares aplicáveis, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 14/2026, cujo objeto é é a contratação de serviços contínuos de manutenção, conservação, recuperação e desobstrução de galerias de águas pluviais, bocas de lobo, bocas de leão, poços de visita, ramais, sarjetas, guias, dispositivos de drenagem superficial e demais equipamentos integrantes do sistema de drenagem urbana, bem como ADJUDICO à empresa CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 56.182.090/0001-33, pelo valor mensal de R$ 285.999,98 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para 2 (duas) equipes, sendo o valor mensal por equipe de R$ 142.999,99 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor anual de R$ 3.431.999,76 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária nº 46.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, sendo o fiscal o servidor Euclides Ferraz, RF nº 480.850.9.

Publique-se.

À CAF.

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis 165576080, as quais adoto para decidir INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, formulado por GALILEU RECICLAGEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA., pelo não atendimento do comunique-se na ítegra e alguns itens incorretos, nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/2016 e Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023.

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir RETIFICO o despacho 164508327 para fazer constar os preços unitários de R$ 11,95 (onze reais e noventa e cinco centavos), 164713699 - CAF/SAS/COMPRAS e a alteração dos Fiscais: Silvio José dos Santos Filho RF 612.823.8, e para suplente: Euclidez Ferraz RF: RF 480.850.9 - CMIU/STM- 165037884, restando ratificados os demais termos do despacho em questão.

Publique-se.

À CAF.

Subprefeitura da Lapa

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

SEI: 6044.2026/0008019-1 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas alteraçōes, com especial atenção a Lei nº 17.794/22, e na manifestação técnica (165410993); DEFIRO:

I - REMOÇÃO de 01 ( um ) exemplar arbóreo, localizado na Área Pública - PASSEIO da RUA CAETÉS, nº 718 - PERDIZES, com amparo legal na Lei Municipal 17.794/2022, artigo 14, Incisos III e IV ;

II - O serviço deverá ser executado às expensas desta SUB-LA;

III - DETERMINO o plantio, preferencialmente no mesmo local ou, caso não seja tecnicamente viável, no ponto mais próximo possível, de 01 (uma) muda de espécie arbórea de MÉDIO porte padrão DEPAVE no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção;

IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91;

V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.

Publique-se.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF