DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

214 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Verdes que acolho, autorizo a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo situado à Rua Carlos Rath, 280 - Alto de Pinheiros , com fundamento no inciso IV do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22.

amplificadas portáteis , destinadas ao atendimento das necessidades do setor de informática e das unidades administrativas da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

NAUTER GERALDO CAMPOS FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Determino à SUB-PI/CMIU/SLP/AV a realização do plantio compensatório de 01 (um) novo exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão DEPAVE, em local ambientalmente adequado e tecnicamente viável, conforme planejamento e disponibilidade operacional da Administração, nos termos do artigo 43 da Lei Municipal nº 17.794/22.

II - A declaração de fracasso decorre da não conformidade das propostas apresentadas com as especificações e requisitos estabelecidos no Termo de Referência , conforme análise e manifestação da área requisitante, devidamente registradas nos e-mails juntados aos autos sob os documentos SEI nº [164288444] , que apontaram o não atendimento das características técnicas exigidas para o objeto.

A vista do contido no 6050.2026/0018463-1 - PROCURADO GASTROBEER LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III - O presente despacho observa as disposições do artigo 16 da Lei Municipal 17.794/22.

A vista do contido no 6050.2026/0018461-5 - WEMERSON RODRIGUES DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

IV - Por este despacho, quando aplicável, ficam cientificados os órgãos de preservação competentes pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural.

III - Em razão da inexistência de proposta que atendesse integralmente às condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, não houve proposta apta à contratação , restando prejudicada a adjudicação do objeto e a consequente emissão de Nota de Empenho.

V - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10.919/90. Os interessados que discordarem da remoção poderão interpor recurso administrativo devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura de Pinheiros, no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

A vista do contido no 6050.2026/0018464-0 - WALLEN RIBEIRO FELICIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

IV - Encaminhem-se os autos à [CPL] , para ciência e prosseguimento quanto às providências cabíveis, nos termos da legislação vigente.

V - Publique-se.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Comunicação: Recebemos ART 2620263011000 e laudo de poda de 07 exemplares arbóreos para o endereço Rua Augusta, 2052 - Cerqueira César , sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo FELIPE LEONARDO BARRIOS , CREA-SP nº 5062844744-SP .

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6050.2026/0018444-5 - DE GUSTE CAFE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

A vista do contido no processo 6050.2026/ 0018420-8 - DE GUSTE CAFE LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos. Data de solicitação: 22/09/2026

A vista do contido no 6050.2026/0018460-7 - ISAIAS PEREIRA DE SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6050.2026/0018462-3 -

A vista do contido no 6050.2026/0018467-4 - JUREMA NONATO LEAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6050.2026/0018465-8 - AMADEU PEREIRA LOBO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Despacho | Documento: 164288714

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6051.2026/ 0002038-3 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e nos termos da competência a mim delegada, DECLARO FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 10/2026 , cujo objeto consiste na aquisição de 5 (cinco) caixas de som

GABINETE DO SUBPREFEITO

Portaria | Documento: 165641039

SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ

PROCESSO SEI Nº 6051.2026/0003451-1

PORTARIA 145/SUB-PJ/GABINETE/2026

A Senhora LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita da Subprefeitura Pirituba / Jaraguá, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO a competência da Subprefeitura em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;

CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, esportivas e de lazer aos hábitos de vida saudável na região desta Subprefeitura;

I - RESOLVE, AUTORIZAR a realização do evento temporário, "Festa do Dia das Crianças", no dia 18 de Outubro de 2026, das 10h00 às 22h00 , a ser realizado na Rua São Cândido altura do nº 1009 , Jardim Paquetá , ao requerente Associação Renovadora de Amigos e Moradores do Jardim Paqueta, CNPJ: 51.992.280/0001-00 , neste ato representado por Lucilene XXXXXX Santos , já qualificado em SEI, conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, combinado com o artigo 9º, inciso XXVI da Lei Municipal nº 13.399/02.

II - O evento será organizado e será de inteira responsabilidade da Associaçao Renovadora de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF