DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

221 – São Paulo, 71 (244)

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A empresa INSTITUTO LIBERTARE CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE E ENSINO LTDA CNPJ 10512264000188 teve sua licença deferida.

6053.2026/0007081-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 165704881

6053.2026/0007086-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 165643525

6053.2025/0005861-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

6053.2026/0007085-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165704878

6053.2026/0007089-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165704883

6053.2026/0007090-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165704899

6053.2026/0007091-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165704906

6053.2026/0007092-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165704918

6053.2026/0007087-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165704921

6053.2026/0007088-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DNA TRAINING ARTES ESPORTES E SAUDE CNPJ 59753026000153 teve sua licença deferida.

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se no prazo concedido.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165631286

6053.2025/0006013-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PALMITARIA FERTILA LTDA CNPJ 47.951.988/0001-38

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/ 2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1. Conforme o Comunique-se anterior e visto que a RRT 12451475 anexada ao processo restringese a projeto e execução de obras, conforme indicado em seu Item 3.1.4, deverá ser apresentada nova RRT da Responsável Técnica referente à declaração de adequação da edificação (Anexo 2 da Portaria 029/SMPR/2017) acompanhada do respectivo comprovante de pagamento. Deverá constar no objeto da RRT menção explícita quanto a todas as responsabilidades elencadas no Anexo 2, inclusive quanto à acessibilidade e indicar tratar-se de empreendimento de baixo risco

2. Conforme o Comunique-se anterior, apresentar documento que habilite Juliana Pizzini a assinar pela Palmitaria Fertila (geralmente é o contrato social)

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin

Email:

[email protected]

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

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