DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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III - Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

JOANNINHA GUERRERO MATHIA S, ocorrido em 28/02/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 17.020/2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 01/03/2026.

IV - Em seguida, à Divisão de Compensação Previdenciária para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispõe o artigo 18 da Lei Municipal nº 9.167, de 03 de dezembro de 1980, visando homologação do ato.

II - Publique-se.

I - À vista das informações e documentos relacionados no Processo SEI n° 6310.2026/ 0005996-1 , com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo - LOM, Lei Municipal nº 0, de 04 de abril de 1990, incluído pela Emenda à LOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, bem como na Lei Municipal nº 15.080, de 17 de dezembro de 2009, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 164830286 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do(a) interessado(a), CLEUZA AMARAL ORTOLAN , qualificado(a) nos autos administrativos em epígrafe, observandose o prazo de manutenção previsto no inciso VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 165680632

Despacho Documental | Documento: 165662576

PROCESSO : 6310.2026/0006221-0

ASSUNTO : Extinção de Pensão

PROCESSO : 6310.2026/0006295-4

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) ALBERTO ARAUJO , ocorrido em 01/06/2025 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/ 2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 02/06/2025.

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) ANTONIO DANTAS FILHO , ocorrido em 11/09/ 2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 17.020/2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 12/09/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

II - Publique-se.

III - Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

Despacho Documental | Documento: 165672013

Despacho Documental | Documento: 165640564

IV - Em seguida, à Divisão de Compensação Previdenciária para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispõe o artigo 18 da Lei Municipal nº 9.167, de 03 de dezembro de 1980, visando homologação do ato.

PROCESSO : 6310.2026/0006217-2

ASSUNTO : Extinção de Pensão

PROCESSO : 6310.2026/0006285-7

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) ANTERIO FARIAS , ocorrido em 12/07/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/ 2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 13/07/2026.

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) ESDRAS BARBOSA , ocorrido em 30/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 17.020/ 2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 31/08/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 165670594

Despacho Documental | Documento: 165638499

PROCESSO : 6310.2026/0006216-4

I - À vista das informações e documentos relacionados no Processo SEI n° 6310.2026/ 0006102-8 , com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo - LOM, Lei Municipal nº 0, de 04 de abril de 1990, incluído pela Emenda à LOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, bem como na Lei Municipal nº 15.080, de 17 de dezembro de 2009, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º e §1 do artigo 41 do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 165127585 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do(a) interessado(a), MARIA INÊZ PRADO BARON , qualificado(a) nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto no inciso VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

ASSUNTO : Extinção de Pensão

PROCESSO : 6310.2026/0006283-0

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) ITALIA ANTONIO , ocorrido em 10/04/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/ 2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 11/04/2026.

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) MARIA LUCIA MAMEDE SYLVESTRE , ocorrido em 31/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 17.020/2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 01/09/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 165666870

Despacho Documental | Documento: 165636632

PROCESSO : 6310.2026/0006213-0

ASSUNTO : Extinção de Pensão

PROCESSO : 6310.2026/0006282-2

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a)

ASSUNTO : Extinção de Pensão

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