DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

249 – São Paulo, 71 (244)

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I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS , ocorrido em 08/09/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 17.020/2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 09/09/2026.

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) MARIA DE LURDES RODRIGUES ALVES , ocorrido em 06/09/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 07/09/2026.

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 150594044, do Processo SEI nº 6310.2025/ 0006485-8 , com providências que lhe compete, FICA CONVOCADA a Sra. ALEXIA CRISTINA BATISTA DA SILVA a apresentar a documentação complementar a este Instituto de Previdência Municipal - IPREM, anexando-os no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, nos termos do artigo 56º, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 165635165

Despacho indeferido | Documento: 165656206

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2026/ 0005452-8

ASSUNTO : Extinção de Pensão

II- Publique-se.

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) RICARDO DE HOLLANDA CAVALCANTI , ocorrido em 23/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 17.020/2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 24/08/2026.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

I - À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI nº 6310.2026/ 00054521-8 , INDEFIRO os pedidos dos Interessados, IDIVANILDA MOTA DA ROSA , IDIVANIL MOTA DA ROSA e IVANILSON MOTA DA ROSA de inscrição no rol de pensionistas deste Instituto constante no documento SEI n° 165609519, 165609526 e 165609532 por não preencher as condições previstas no artigo 5º e seus incisos do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022, bem como artigo 3º e seus incisos da Portaria IPREM Nº 03, de 23 de janeiro de 2023, ou seja, por não pertencer ao rol de beneficiários deste Instituto.

I - Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 164292922, do Processo SEI nº 6310.2026/ 0004298-8 , com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr.(a) DANIEL FERREIRA a apresentar os documentos complementares a este Instituto de Previdência Municipal - IPREM, anexando-os no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, nos termos do artigo 56, inciso II, do Decreto nº 51.714 de 13 de agosto de 2010.

Despacho Documental | Documento: 165631734

PROCESSO : 6310.2026/0006277-6

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) TIBURTINO PINTO DE SOUSA , ocorrido em 01/ 09/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 02/09/2026.

II - Publique-se.

DIVISÃO DE REVISÃO E PERÍCIA

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho indeferido | Documento: 165626027

PROCESSO : 6310.2026/0006264-4

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2026/ 0006037-4

Despacho Documental | Documento: 165627286

ASSUNTO : Pedido de Vistas e Cópias

INTERESSADO(A) : JOSEFA FILOMENA DA CONCEIÇÃO

PROCESSO : 6310.2026/0006274-1

PROCURADOR(A): KÁTIA SILVA EVANGELISTA - OAB/SP nº 216.741

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) ENY SALGADO DE CASTRO , ocorrido em 28/ 08/2026 , e com fundamento no Ato Municipal nº 514/1933, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 29/08/2026.

1. Defiro o pedido de vistas e cópias do processo 6310.2026/0002977-9.

I - À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI nº 6310.2026/ 0006037-4 , INDEFIRO o pedido do(a) Interessado(a), MARLI RIBEIRO DOS SANTOS , de inscrição no rol de pensionistas deste Instituto constante no documento SEI n° 165625505, por não preencher as condições previstas no artigo 8º e seus incisos da Lei Municipal nº 10.828, de 4 de janeiro de 1990, ou seja, por não pertencer ao rol de beneficiários deste Instituto.

1. Publique-se.

2. Em seguida, disponibilizar vistas ao interessado(a), pelo prazo de 5 dias úteis, nos termos do Decreto 51.714/2010

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho | Documento: 165503487

PROCESSO : 6310.2026/0006234-2

II - Publique-se.

Despacho Documental | Documento: 165559894

ASSUNTO : Pedido de Vistas e Cópias

Comunicado | Documento: 165573410

PROCESSO : 6310.2026/0006257-1

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2025/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF