DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

250 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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1. Defiro o pedido de vistas e cópias do processo 6310.2026/0005866-3.

2. Publique-se.

3. Em seguida, disponibilizar vistas ao interessado(a), pelo prazo de 5 dias úteis, nos termos do Decreto 51.714/2010

PROCESSO : 6310.2026/0006219-9

ASSUNTO : Pedido de Vistas e Cópias

• INTERESSADO(A) : RAQUEL NUNES MARCOS

1. Defiro o pedido de vistas e cópias do processo 6310.2026/0002467-0.

2. Publique-se.

3. Em seguida, disponibilizar vistas ao interessado(a), pelo prazo de 5 dias úteis, nos termos do Decreto 51.714/2010

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão - Ex-Offício

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos elementos, das informações e documentos apresentados, considera PROCEDENTE a revisão de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto na Pensão por morte decorrente da aplicação dos índices de reajustes dos salários de contribuição na aposentadoria, conforme art. 1º, § 1º da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no município por força da Lei 9.717/1998 e demais fundamentações colacionadas aos autos

2. Publique-se;

3. Após, remeta-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão para providências cabíveis.

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão - Ex-Offício

de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto da Pensão por morte decorrente da aplicação correta dos índices de reajuste na aposentadoria, conforme Art. 1º,§1º da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no município por força da Lei 9.717/1998 e demais fundamentações colacionadas aos autos.

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos elementos, das informações e documentos apresentados, considera PROCEDENTE a revisão de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto na Pensão por morte decorrente da aplicação dos índices de reajustes dos salários de contribuição na aposentadoria, conforme art. 1º, § 1º da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no município por força da Lei 9.717/1998 e demais fundamentações colacionadas aos autos

2 - Publique-se.

3- Após, remeta-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão para providencias cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 165636771

Processo nº: 6310.2026.0005554-0

1. Publique-se;

Assunto: Revisão ex-officio

1. Após, remeta-se à Divisão de Folha de Interessado(a): SIMONE MARQUES PEREIRA Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de 1 - A Divisão de Revisão e Perícia em conjunto Pensão para providências cabíveis. com o Departamento de Benefícios, tendo por base o documento SEI 165636686, e considerando as Despacho | Documento: 164365760 reiteradas tentativas de contato com o(a) pensionista acima identificado(a), sem despacho manifestação dentro do prazo legalmente estabelecido , conforme documentos SEI 163381895, PROCESSO : 6310.2026/0003142-0 163382899 e 165635483, determina a SUSPENSÃO do pagamento da pensão até decisão ulterior, a ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: contar da data da publicação do despacho, para Revisão - Ex-Offício que haja regularização do benefício sob pena de extinção em caso de não atendimento; INTERESSADO(A) :FERNANDA VILELA RIBEIRO 2 - Publique-se; PENSÃO: 40.615-5 3 - Em seguida, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para Despacho: providências e;

RIBEIRO 2 - Publique-se; PENSÃO: 40.615-5 3 - Em seguida, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para Despacho: providências e; 1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto 4 - Após, retorne para providências subsequentes. com o Departamento de Benefícios, à vista dos elementos, das informações e documentos Despacho indeferido | Documento: apresentados, considera PROCEDENTE a 165682753 revisão de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto na PROCESSO : 6310.2026/0000326-5 Pensão por morte decorrente da aplicação dos índices de reajustes dos salários de contribuição ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: na aposentadoria, conforme art. 1º, § 1º da Lei Revisão Federal 10.887/2004, aplicada no município por força da Lei 9.717/1998 e demais INTERESSADO(A) : THIAGO SILVESTRE DE fundamentações colacionadas aos autos SOUZA RODRIGUES DA SILVA 2. Publique-se; 1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista das 3. Após, remeta-se à Divisão de Folha de informações, documentos apresentados e laudo Pagamento de Benefícios para conhecimento e médico SEI 164997548, acata o presente como providências e posteriormente à Divisão de revisão do ato concessivo, proferido no processo Pensão para providências cabíveis. administrativo nº 6310.2024/0000875-1, mas no mérito, NEGA-LHE provimento, mantendo-se Despacho | Documento: 164313517 a decisão proferida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, ou seja, por não ficar PROCESSO: 6310.2025/0005987-0 comprovada a alegada invalidez anterior ao óbito do servidor.Por se tratar de processo de ASSUNTO: Concessão de pensão por morte: revisão, encerram-se as instâncias Revisão de ofício administrativas; INTERESSADO(A):JOAQUIM RANDO 2. Publique-se. PENSÃO: 35.256-0 Despacho indeferido | Documento: 165685657 1 - A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos PROCESSO : 6310.2026/0002467-0 elementos, das informações e documentos apresentados, considera PROCEDENTE a revisão ASSUNTO : Concessão de pensão por morte:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF