DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
252 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026
"Pautas referentes ao ano de 2024." SÃO PAULO torna público a realização da 2) Resultados da política de investimentos e, AUDIÊNCIA PÚBLICA convidando todos os Leia-se : interessados a participarem pelo canal IPREM SÃO 3) Avaliação Atuarial. PAULO do YouTube "Pautas referentes ao ano de 2025." https://www.youtube.com/@ipremsp no dia 08 de Pautas referentes ao ano de 2025. outubro de 2026, às 10h. Permanecem inalteradas as demais disposições da Os participantes poderão se manifestar ou enviar publicação. A audiência terá como objetivo: dúvidas dos temas por meio do formulário disponível Audiência Pública 2026 - Preencher o Comunicado | Documento: 165664804 1) Apresentação do Relatório de Governança do formulário.. IPREM;
Os participantes poderão se manifestar ou enviar dúvidas dos temas por meio do formulário disponível Audiência Pública 2026 - Preencher o formulário..
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo
Diretor Presidente: João Manoel da Costa Neto Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro - 11 3396-7900 E-MAIL: [email protected]
DIRETORIA COLEGIADA / SECRETARIA EXECUTIVA
Ata de Reunião | Documento: 165475485 ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULAAos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis (17/09/2026), às dez horas (10h00), no 33º andar do Edifício Grande São Paulo, situado na Rua Líbero Badaró, nº 425, realizou-se, de forma presencial, a 52ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, sob a presidência do Diretor-Presidente João Manoel da Costa Neto, com a presença dos Diretores Marcos Augusto Alves Garcia e Mauro Haddad Nieri e das Diretoras Priscila Silva Daloia e Valéria Rossi Domingos. Participou, ainda, o Secretário Executivo Alexandre de Almeida Mendonça, que secretariou os trabalhos. Verificada a existência de quórum, o Diretor-Presidente declarou aberta a reunião.
ORDEM DO DIANa sequência, o Diretor-Presidente procedeu à leitura dos itens constantes da ordem do dia:
| ITEM | 1 |
|---|---|
| MATÉRIA | Aprovação do Plano Estratégico 2027-2031 |
| RELATOR(A) | João Manoel da Costa Neto |
| ASSUNTO | Aprovação do Plano Estratégico 2027-2031 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula. |
| PROCESSO SEI | 6017.2026/0009187-0 |
| ITEM | 2 |
| MATÉRIA | Aprovação do Planejamento Tático do CDI 2027-2028 |
| RELATOR(A) | João Manoel da Costa Neto |
| ASSUNTO | Aprovação do Plano Tático 2027-2028 da SP Regula, para posterior encaminhamento ao COGEAI, como Anexo II do Termo de Compromisso de Desempenho Institucional (CDI). |
| PROCESSO SEI | 6017.2026/0019593-5 |
| ITEM | 3 |
| MATÉRIA | Proposta de Resolução para Avaliação de Desempenho para Progressão Funcional |
| RELATOR(A) | Priscila Silva Daloia |
| ASSUNTO | Aprovação de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada que regulamenta a sistemática e os procedimentos da Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Funcional dos empregados públicos permanentes da SP Regula. |
| PROCESSO SEI | 9310.2026/0004163-7 |
| ITEM | 4 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF