DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

261 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

GG 73449 GRUPO FARTURA DE HORTIFRUTI

GG 5759035/2019 MARGHERITA PREMIUM PIZZERIA 800 LTDA

GG 71202 ELIVEL AUTOMOTORES LTDA

GG 70948 CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA

GG 91250 ELIVEL AUTOMOTORES LTDA

CM 67024 CONDOMINIO EDIFICIO PAULISTA DE SEGUROS IV

À vista dos elementos constantes no presente, DEFIRO o cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde dos estabelecimentos a seguir:

estabelecida no art. 2º, caput, do Decreto Municipal nº 58.183/2018;

Considerando as disposições do Regimento Interno da SP Regula, aprovado pelo Decreto Municipal nº 61.425/2022;

Considerando as disposições da RDC nº 17/2023 da SP Regula;

GG 87860 CLARO SA

GG 83426 PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA

GG 92292 Prevent Senior Atendimento a Saude LTDA

GG 92295 Prevent Senior Atendimento a Saude LTDA

GG 92309 Prevent Senior Atendimento a Saude LTDA

GG SS8355293/2019 FLEURY SA

GG SS9004822/2019 FLEURY SA

GG 76321 calvo comercio & impotação ltda

GG 78148 SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS SA

GG SS5528022/2019 FLEURY SA

GG SS2847254/2019 FLEURY SA

GG SS6812375/2019 FLEURY SA

GG 5498693/2023 ML SERVICOS DE TELEATENDIMENTO EM CALL CENTER LTDA

GG SS7156301/2019 FLEURY

GG SS9745113/2019 FLEURY SA

GG 70678 DODO CHOPP

GG SS7262640/2019 FLEURY

GG SS9139860/2019 FLEURY SA

GG 92313 Prevent Senior Atendimento a Saude LTDA

GG 92311 Prevent Senior Atendimento a Saude LTDA

RSS 24610 DANDIE E RE CONS. VET. E ESTETICA ANIMAL LTDA

Publique-se.

ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO

À vista das informações constantes no processo SEI 9310.2026/0004684-1 , notadamente na informação 165376978, DEFIRO o pedido de expedição da Certidão de Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) , formulado por ITAÚ UNIBANCO S.A , inscrito no CNPJ: 60.701.190/4450-50 , cadastrado nesta Agência Reguladora sob o código de gerador 24837 , para fins de comprovação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de RSS.

1. Encaminhe-se à Gerência de Saneamento Ambiental/RSS para expedição da certidão e adoção das demais providências cabíveis.

1- 1- À vista das informações constantes no processo SEI 9310.2026/0004843-7 , notadamente da Gerência de Saneamento Ambiental/RSS, DEFIRO o pedido de expedição de CERTIDÃO de Destinação Final de RSS formulado pelo HOSPITAL DIA DA REDE HORA CERTA SÃO MATEUS DR. HENRIQUE CARLOS GONÇALVES , CNPJ: 46.392.148/0021-63 cadastrado nessa agência reguladora sob código gerador 82410 para efeitos dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Art. 1º. Designar o empregado público FELIPE HOFFMANN PAULINO, Matrícula nº 000000049, para substituir o empregado público DAVID TEGANGNO, Matrícula nº 000000054, durante o impedimento legal de férias, no período de 14/10/ 2026 à 28/10/2026, no cargo de Gerente (símbolo EPC-5, conforme Anexo VII da Lei Municipal nº 17.433/2020), da Gerência de Saneamento Ambiental da SP-REGULA.

GERÊNCIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 165093468

I - À vista dos elementos contidos no presente e na qualidade de Ordenador de Despesa desta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP-REGULA AUTORIZO, a emissão da(s) nota(s) de empenho(s) em favor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP-REGULA inscrita no CNPJ sob o nº 41.814.509/0001-55, no valor de R$ 449,786,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), para atender AS despesas relacionadas as férias do empregados desta Autarquia, onerando a dotação orçamentária nº 33.10.15.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001.1 - Administração da Unidade - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2026, onerando a mesma dotação, respeitando-se o princípio da anualidade;

III - Após, a SAF/GCOF para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências.

Despacho Autorizatório | Documento: 165093772

GG 78767 Bivik Confecções Ltda

GG 75042 RJR Alimentações LTDA

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

CM 67012 SUBCONDOMINIO THERA OFFICE BERRINI

CM 67759 CONDOMINIO EDIFICIO JUSCELINO KUBITSCHEK

CM 67201 CONDOMINIO EDIFICIO APOLO II

1. Publique-se.

2. À Gerência de Saneamento Ambiental/RSS para expedição da Certidão e demais providências cabíveis.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula),

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 17.433/2020, especialmente seu art. 9º;

I - À vista dos elementos contidos no presente e na qualidade de Ordenador de Despesa desta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP-REGULA AUTORIZO a emissão da(s) nota(s) de empenho(s) em favor do FUNDO FINANCEIRO FUNFIN, inscrito no CNPJ sob o nº 46.252.639/0001-65, referente à contribuição previdenciária dos servidores cedidos por outros órgãos, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), onerando a dotação 33.10.15.122.4001.2100.3.1.91.13.00.00.1.500.9001.1 - Administração da Unidade - Obrigações Patronais, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2026, onerando a mesma dotação, respeitando-se o princípio da anualidade;

Considerando a delegação de competência

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF