DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

330 – São Paulo, 71 (244)

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Ref. CDA-2, Comissionada, para exercer o cargo de Diretor II, Ref. CDA-5, do Departamento de Atendimento Telefônico e Virtual - DAT, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos - CASP, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, em Substituição a Elisangela da Silva Diniz, RF. 851.816.5/5, Diretor II, Ref. CDA-5, durante impedimento legal por Afastamento - viagem de estudo ou evento nacional ou internacional de interesse da Administração, no período de 04/09/ 2026 a 07/09/2026.

I - Consoante os dados e elementos aqui presentes, em especial, os documentos juntados sob SEI (165580889, 165581639, 165581780, 165581904 e 165582032) e com fundamentos no Decreto nº 48.743/07 e Portaria 22/ SVMA G/ 2013, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor Antonio Lucas Junior, R.F. 9390073/1, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional / Ciências Contábeis, nível I, QGAS e Coordenador I, CDA-5, Efetivo/Comissionado; lotado na Coordenação de Administração e Finanças - CAF , por ter participado do evento “Congresso Brasileiro de Contadores Públicos - CBCP 2026”, realizado na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, no período de 13 a 18 de Setembro de 2026 .

3, Assessor III, CDA-3, Comissionada; lotada na Divisao de Arborizacao Urbana - DAU , por ter participado do evento “XXVIII Congresso Brasileiro de Arborização Urbana”, realizado na cidade de Recife - Pernambuco, no período de 13 a 16 de Setembro de 2026 .

III - Após, encaminhar a DGP-4, para as anotações cabíveis.

Processo SEI 6023.2026/0002098-4, IOLANDA BORGES RF. 958.666.1/1 , Assessor III, Ref. CDA-3, Comissionada, para exercer o cargo de Supervisor, Ref. CDA-4, da Supervisão de Inovação no Atendimento Presencial - INOVA, da Coordenadoria de Atendimento Presencial - CAP, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, em Substituição a Jady Gabrielle Silva, RF. 873.863.7/5, Supervisor, Ref. CDA-4, durante impedimento legal por Afastamento - viagem de estudo ou evento nacional ou internacional de interesse da Administração, no período de 04/09/ 2026 a 07/09/2026.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

III - Após, encaminhar a DGP-4, para as anotações cabíveis.

E-MAIL: [email protected]

Despacho | Documento: 165628625

SEI nº 6027.2026/0010231-1

RETIFICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO DOC DE 17/09/2026, PÁG. 384.

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

Interessado: Alexandre Fernandes Figueira Brasil - RF: 944587/01

ITEM 11- Processo SEI 6023.2026/0000778-3, FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA RF. 877.551.6/5 , Assessor III, Ref. CDA-3, Comissionada, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Supervisão de Gestão de Contratos - SGC; da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF; da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, em Substituição a Thamires Lopes Soares Pereira RF. 851.020.2/4, Diretor I, Ref. CDA-4, durante impedimento legal por Licença Maternidade, no período de 14/04/2026 a 11/08/2026 e por Prorrogação de Licença Gestante no período de 12/08/2026 a 13/09/2026 e 05/10/2026 a 10/10/2026.

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento nacional I - Consoante os dados e elementos aqui presentes, em especial, os documentos juntados sob SEI (165596791, 165599904, 165600016, 165600104 e 165600510) e com fundamentos no Decreto nº 48.743/07 e Portaria 22/ SVMA G/ 2013, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor Alexandre Fernandes Figueira Brasil, R.F. 9445871/1, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional / Ciências Contábeis, nível I, QGAS1, , Efetivo; lotado na Coordenação de Administração e Finanças - CAF , por ter participado do evento “Congresso Brasileiro de Contadores Públicos - CBCP 2026”, realizado na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, no período de 13 a 18 de Setembro de 2026 .

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.

I - A vista do que consta neste procedimento, e de acordo com a competência a mim conferida pelo inciso V, artigo 8º, da Lei nº 13.396/2002, c.c. o parágrafo 2º, artigo 84, da Lei nº 13.530/2003, bem como pela Portaria nº 12/SMSU/GAB/2013 de 24/ 01/2013, DETERMINO, com fundamento no inciso I, parágrafo 1º, artigo 75, do Decreto nº 43.233/2003, o ARQUIVAMENTO da presente SINDICÂNCIA pela inexistência, até o presente momento, de indícios da prática de infração disciplinar na conduta dos Guardas Civis Metropolitanos que participaram da ocorrência que foi objeto de apuração;

ITEM 12 - Onde se lê: período de 14/09/2026 a 10/ 10/2026.

Leia-se: período de 14/09/2026 a 04/10/2026.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

III - Após, encaminhar a DGP-4, para as anotações cabíveis.

II - Publique-se;

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

III - A seguir, encaminhe-se ao Cartório para anotações pertinentes, após remeta-se diretamente ao arquivo.

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

Despacho | Documento: 165625048

SEI nº 6027.2026/0011383-6

Despacho | Documento: 165583120

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

SEI nº 6027.2026/0006628-5

Interessado: Antonio Lucas Junior - RF: 9390073/1

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento nacional

Interessada: Rebeca Martins Iricevolto RF: 878.482-5/3

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento nacional

I - Consoante os dados e elementos aqui presentes, em especial, os documentos juntados sob SEI (165580976, 165586346, 165586555, 165586665, 165586665 e 165602381) e com fundamentos no Decreto nº 48.743/07 e Portaria 22/ SVMA G/ 2013, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora Rebeca Martins Iricevolto, 878.482-5/

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.

I - A vista do que consta neste procedimento, e de acordo com a competência a mim conferida pelo inciso V, artigo 8º, da Lei nº 13.396/2002, c.c. o

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