DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

351 – São Paulo, 71 (244)

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149704193.III - Nos termos do art. 20, inciso VII, da Instrução Normativa nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor de Parcerias, o servidor Daniel James Silva, RF 708.651.2/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI -Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/ Financeiro para as providências subsequentes.Regina Paula Collazo. Diretora Regional de Educação

Aditar a Cláusula Segunda do termo de colaboração para Prorrogação da Vigência da parceria a partir de 20/09/2026, por mais 60 (sessenta) meses.

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

20/09/2026

19/09/2031

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165604463

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0043986-7

197.18/DRECL/2017

Instrução Normativa SME n.º 48 de 26 de novembro de 2025

27/08/2026

163928607

Anexo II (Número do Documento SEI)

164620604

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165609570

Termo de colaboração

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Instrução Normativa SME n.º 48 de 26 de novembro de 2025

16/09/2026

4891/DRECL/2026

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE/CL, através do CEI PENTAGRAMA IV.

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Organização da Sociedade Civil INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL PENTAGRAMA ESTRELADO.

19.142.529/0001-78

Aditar a Cláusula Terceira do termo de colaboração para adequação do valor de locação.

04/01/2023

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0094058-0

84/DRECL/2021

5081/DRECL/2026

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE/CL, através do CEI SANTA IZABEL.

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA.

165243778

165417717

Comunicado (NP) | Documento: 165700298

PROCESSO: 6016.2026/0025476-6 ASSUNTO: Aquisição de cadernetas, fios e afins (lançar no sistema preço total do Lote) ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras Cotação Eletrônica Nº - 11/DRE-CS/2026 (925201-11/2026) COMUNICADO. Acha-se aberta a Dispensa Eletrônica em epígrafe às 08h00 do dia 29/09/2026 que será realizada através do sistema Comprasnet. O encerramento da Sessão Pública dar-se-á no dia 29/09/2026, Lembrando que a cotação terá a duração de 6 horas. e será julgado pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 62.100/2022. O Edital poderá ser obtido através da internet pelo site http://e-Negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Edital SEI nº 165697423. O Edital poderá ser obtido através da internet pelo site http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Anexo I (Número do Documento SEI)165697423 Data de Publicação24/09/2026

165697423

69100576000127

03/01/2028

24/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF