DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

352 – São Paulo, 71 (244)

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NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

sociedade civil supracitada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.3. Nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/ 25 c.c Portaria nº 44, de 07/03/2025, que designa Gestor de Parceria, a servidora Fabiola Alves Lima Dorado, R.F. 822.857.4/1 e Portaria nº 143, de 20/ 05/2025 , que designa suplente, o servidor Everton Mauricio do Carmo, R.F. 807.790.8/1 - processo SEI nº 6016.2018/0068199-6. 4. A Comissão de Monitoramento e Avaliação designada pela Portaria 209, de 16/08/2022, c.c Portaria 322/2023, de 27/12/2023, c.c Portaria 177/2026 de 15/06/2026 - processo SEI nº 6016.2017/0018580-6.5. Publiquese no sítio oficial de SME na internet e no DOC.6. Como condição para assinatura do termo de aditamento, a Organização deverá apresentar certidões em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.7. Ficam alteradas as cláusulas contratuais nos moldes da IN SME nº 48/ 25.8. Remeta-se à DRE/CS/DIAF/CV/EI e DRE/CS/ DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Sonia Sueli Farina Leite Diretora Regional de Educação Capela do Socorro

57.575/16, alterações supervenientes, ADITAMENTO objetivando prorrogação à vigência a partir de 24/09/2026, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, capacidade de atendimento de 288 crianças na faixa etária de 00 a 05 anos, sendo a capacidade de 96 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n º102 / DRE-CS / 2021 - RPP, com a Organização da Sociedade Civil Instituto Viva Melhor - CNPJ n.º 08.002.631/0001-51, sito à AVENIDA LEBLON, n.º 136,Bairro: JARDIM DOS LAGOS, pelo valor mensal de R$ 392.300,01 (trezentos enoventa e dois mil, trezentos reais e um centavo), incluso adicional de berçárioe acréscimo para custear locação, visando à manutenção do CEI MARIA AMÉLIA GONÇALVES, localizado na RUA HERMILINA TRINDADE DA SILVA, 30, JARDIM SÃO JUDAS TADEU, CEP.: 04858-175 , de acordo com minuta (SEI "164592433"),e ao Plano de Trabalho e Anexos, apresentado pela organização e que faz parte integrante do presente, Nota de Reserva nº 65.720/2026. 2. Acolho as justificativas - Parecer dos núcleos da SME-DRE-CS, para aditamento da parceria com a organização da sociedade civil supracitada, comdispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.3. Nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/ 25 c.c Portaria nº 44, de 07/03/2025, que designa Gestor de Parceria, a servidora Fabiola Alves Lima Dorado, R.F. 822.857.4/1 e Portaria nº 143, de 20/ 05/2025 , que designa suplente o servidor Everton Mauricio do Carmo, R.F. 807.790.8/1 - processo SEInº 6016.2018/0068199-6.4. A Comissão de Monitoramento e Avaliação designada pela Portaria 209, de 16/08/2022, c.c Portaria 322/2023, de 27/12/2023, c.c Portaria 177/2026 de 15/06/2026 - processo SEI nº 6016.2017/0018580-6. 5. Publiquese no sítio oficial de SME na internet e no DOC.6. Como condição para assinatura do termo de aditamento, a Organização deverá apresentar certidões em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. 7. Ficam alteradas as cláusulas contratuais nos moldes da IN SME nº 48/ 25.8. Remeta-se à DRE/CS/DIAF/CV/EI e DRE/CS/ DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Sonia Sueli Farina Leite Diretora Regional de Educação Capela do Socorro

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165662650

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0101164-5

Aditamento Prorrogação à Vigência do Termo de Colaboração n °1072021 - RPP, nos termos da IN SME n.º 48/25.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165663564

ADITAMENTO objetivando Prorrogação à Vigência a partir de24/09/2026, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, capacidade de atendimento de 358 crianças na faixa etária de 00 a 05 anos, sendo a capacidade de 104 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n º1072021 - RPP, com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO VIVA MELHOR- CNPJ n.º 08.002.631/0001-51

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Processo nº 6016.2020/0101164-5. Interessado: INSTITUTO VIVA MELHOR - CNPJ n.º 08.002.631/ 0001-51. Assunto: Aditamento Prorrogação à Vigência do Termo de Colaboração n °1072021 - RPP, nos termos da IN SME n.º 48/25. DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer da Assessoria Jurídica"164704181", que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, comfulcro na Instrução Normativa SME nº 48/25, combinado com as disposições daLei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204, DE 14/12/ 2015,combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, alterações supervenientes, ADITAMENTO objetivando Prorrogação à Vigência a partir de 24/09/2026, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, capacidade de atendimento de 358 crianças na faixa etária de 00 a 05 anos, sendo a capacidade de 104 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n º1072021 - RPP, com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO VIVA MELHOR- CNPJ n.º 08.002.631/0001-51, sito à AVENIDA LEBLON nº: 136, Bairro: JARDIM DOS LAGOS, São Paulo - SP, pelo valor mensal de R$ 468.868,87(quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), incluso adicional de berçário e acréscimo para custear locação, visando manutenção do CEI JOVELINA ALVES FEITOZA, localizado na RUA ARUEIRA, 43 / COLÔNIA (ZONA SUL) / CEP: 04895290/ SAO PAULO - SP, São Paulo - SP, de acordo com Minuta (SEI "164602918"), e ao Plano de Trabalho e Anexos, apresentado pela organização e que faz parte integrante do presente, Nota de Reserva nº 65.500/2026.2. Acolho as justificativas - Parecer dos núcleos da SME-DRE-CS, para aditamento da parceria com a organização da

6016.2021/0093543-8

Aditamento Prorrogação à Vigência do Termo de Colaboração n.º102 / DRE-CS / 2021 - RPP, nos termos da IN SME n.º 48/25.

165120836

ADITAMENTO objetivando prorrogação à vigência a partir de 24/09/2026, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, capacidade de atendimento de 288 crianças na faixa etária de 00 a 05 anos, sendo a capacidade de 96 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n º102 / DRE-CS / 2021 - RPP, com a Organização da Sociedade Civil Instituto Viva Melhor - CNPJ n.º 08.002.631/0001-51

165118990

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165690964

Processo n.º 6016.2021/0093543-8. Interessado: Instituto Viva Melhor - CNPJ n.º 08.002.631/ 0001-51. Assunto: Aditamento Prorrogação à Vigência do Termo de Colaboração n.º102 / DRECS / 2021 - RPP, nos termos da IN SME n.º 48/25. DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer da Assessoria Jurídica "165118990", que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro na Instrução Normativa SME nº 48/25, combinado com as disposições daLei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204, DE 14/12/2015,combinado com o Decreto Municipal nº

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0046202-8

2962017 - RPP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF