Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 353

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

353 – São Paulo, 71 (244)

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VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 25.331.50 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: RS 14.068,20 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 205.006,51 MODALIDADE DO SERVICO: RPP VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 14.209.773,70 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 14.209.773,70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.10.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00 DATA DA LAVRATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: SONIA SUELI FARINA LEITE - DRE SIMONE SILVA QUEIROZ - OSC

Número do Termo Aditivo

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, part eintegrante deste termo de parceria.

46612026 - RPP

Objeto do Contrato

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

15/12/2022

Nome do Contratante Data de Fim

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fundamento Legal

14/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

IN 48/2025

Nome do Contratado (entidade parceira) Data da Assinatura do Termo Aditivo

PRINCIPAL

ACRIA - ASSOCIAÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PRINCIPAL

24/06/2026

CNPJ do Contratado (entidade parceira) Justificativa Anexo I (Número do Documento SEI)

08.875.744/0001-61

PROCESSO: 6016.2017/0045961-2 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ACRIA - ASSOCIAÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.CNPJ: N 08.875.744/0001-61 VIGÊNCIA: de 15/12/2022 a 14/ 12/2027 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:NOME: CR.P.CONV - SANTA MARCELINA ENDEREÇO: RUA RIO SAO LOURENCO, 113 / JARDIM CAMPINAS/ CEP: 04858620/SAO PAULO - SP.CAPACIDADE UNIDADE: 169 CRIANÇAS, SENDO 79 de BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA". 60- R$1.358,06 30- R$ 1.045.70 30- R$ 959,36 49- R$ 887.83 VALOR DO BERÇÁRIO: 79-R$ 506,63 VALOR DO PER CAPITА: R$ 185.139.07 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 40.023.77 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 20.400,00 + IPTU VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 245.562,84 MODALIDADE DO SERVICO: RPP VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 17.218.773.60 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 17.218.773,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.10.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00 DATA DA LAVRATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: SONIA SUELI FARINA LEITE - DRE SIMONE SILVA QUEIROZ - OSC

160358261

Objeto do Aditamento

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165691864

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Data de Início Número de processo interno do órgão/unidade

01/01/2023

6016.2017/0045961-2

Data de Fim Número do contrato

31/12/2027

2472017 - RPР

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Número do Termo Aditivo

46622026 - RPP

Objeto do Contrato Justificativa

PROCESSO: 6016.2017/0046202-8 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ACRIA - ASSOCIAÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CNPJ: N 08.875.744/0001-61VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/ 12/2027 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas: NOME: CR.P.CONV - JARDIM ICARAI ENDEREÇO: RUA LAGOA DA ТОСHА, 833 /JARDIM DOS MANACÁS/ CEP: 04844080/ SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 147 CRIANÇAS, SENDO 50 de BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos VALOR DO "PERCAPITA". 60- R$ 1.358,0630- R$ 1.045.70 30-R$ 959.36 27- R$ 887.83 VALOR DO BERÇÁRIO: 50R$ 506.63 VALOR DO PER CAPITA: R$ 165.606,81

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fundamento Legal

IN 48/2025

Nome do Contratado (entidade parceira) Data da Assinatura do Termo Aditivo

ACRIA - ASSOCIAÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

24/06/2026

CNPJ do Contratado (entidade parceira) Anexo I (Número do Documento SEI)

08.875.744/0001-61

160377132

Objeto do Aditamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF