DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

354 – São Paulo, 71 (244)

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Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165692697

por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ACRIA -ASSOCIAÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ: N° 08.875.744/0001-61 VIGÊNCIA: de 15/12/2022 a 14/ 12/2027 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CEI PARC. - SANTA MARGARIDA ENDEREÇO: AVENIDA CARLOS BARBOSA SANTOS, 549 / JARDIM SÃO PEDRO (ZONA SUL) / CEP: 04852320/ SÃO PAULO-SP CAPACIDADE UNIDADE: 200 CRIANÇAS, SENDO 64 de BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: de 00 até 05 anos. VALOR DO "PER-CAPITA": 60- R$ 1.447,83 30-R$ 1.097,88 30-R$ 1.007.23 80-R$ 932.13 VALOR DO BERÇÁRIO: 64-R$ 540.12 VALOR DO PER CAPITA: R$ 224.593.50 VALOR ADICIONAL DO BERÇÁRIO: R$ 34.567.68 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0.00 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 18.470.00 + IPTU VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 277.631,18 MODALIDADE DO SERVICO: RPP VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 19.426.446.00 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0.00 VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 19.426.446,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.4028.2.828.33503900.00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.16.10.365.4028.2.828,33503900.00 DATA DA LAVRATURA: 14/08/26 SIGNATÁRIOS: SONIA SUELI FARINA LEITE - DRE SIMONE SILVA QUEIROZ - OSC

12

Mês

Termo de colaboração

INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação - Freguesia /BrasilândiaASSUNTO: Acionamento de Ata nº 006/SEGES-COBES/2026 - Prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens , com acesso à internetProcesso SEI nº 6016.2026/ 0082369-8 - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 40 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/8/2020 e Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/ 4/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 006/SEGES-COBES/2026 Prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. - TIM S/A CNPJ 02.421.421/0001-11, conforme especificações constantes no processo SEI nº 6016.2026/0082369-8, a contratação terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, mediante o valor total estimado de R$ 3.633,84 (três mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), onde o valor mensal da presente contratação será de R$ 302,82 (trezentos e dois reais e oitenta e dois centavos).II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão da Nota de Empenho, a onerar a dotação orçamentária 16.13.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9006.0III - Os Fiscais do Contrato serão aqueles indicados em Doc. SEI nº 163414331, que já tomaram ciência no próprio documento.IV - Publique-se;V - Encaminhe-se ao Setor Financeiro para as providências subsequentes e verificação da regularidade fiscal da empresa quando da retirada da competente Nota de Empenho.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0045349-5

248 / DRE-CS/2017- RPP

4890/2026 - RPP

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

IN 48/2025

ACRIA -ASSOCIAÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

14/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

08.875.744/0001-61

165668087

- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

Extrato de Compras (NP) | Documento: 165561274

366

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

15/12/2022

TIM S/A

165558382

14/12/2027

PROCESSO: 6016.2017/0045349-5 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

02.421.421/0001-11

Data da Assinatura

01/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165560840

Termo de colaboração

Orgão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF