DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

355 – São Paulo, 71 (244)

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Secretaria Municipal de Educação - SME

o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/0037191-4 EXTRATO DO APOSTILAMENTO ao TERMO DE CONTRATO Nº 131/DRE-FB/2023 CONTRATANTE: Diretoria Regional De Educação - Freguesia/Brasilândia CONTRATADA: PK9 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.139.665/0001-05 OBJETO: APOSTILAMENTO para constar o REAJUSTE DE VALOR MENSAL ESTIMADO:R$ 9.236,29 (nove mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) e valor total anual de R$ 221.670,95 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta reais e noventa e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:16.13.12.122.3024.2100.33903900. DATA DA LAVRATURA:17/09/2026 VIGÊNCIA: 02/10/2023 A 01/10/2028 SIGNATÁRIOS: Senhora Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, Diretora Regional da Diretoria Regional Freguesia Brasilândia e PK9 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.139.665/0001-05

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração da verba para custear locação.

6016.2024/0096281-3

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

INTERESSADO: SERVIÇO ASSISTENCIAL LAR ESTRELA GUIA. CEI ANA NERY - CNPJ nº 08.307.663/0001-65. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE VERBA DE LOCAÇÃO. PROCESSO: 6016.2017/ 0053765-6. I- À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos Setores Técnicos competentes desta DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/ 2020 publicada em 17/04/2020 AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa nº 48/2025, o Aditamento ao Termo de Colaboração nº 669/DRE FB/2017 - CEI PARCEIRO ANA NERY, celebrado com a Organização da Sociedade Civil "SERVIÇO ASSISTENCIAL LAR ESTRELA GUIA" - CNPJ: 08.307.663/0001-65, visando a alteração da verba de locação do CEI ANA NERY. O valor da verba de locação passará de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 10.117,91 (dez mil cento e dezessete reais e noventa e um centavos). O valor do repasse mensal total passará a ser de R$ 164.841,93 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), o qual contempla o valor de per capita, a verba de adicional de berçário e de locação. O valor do IPTU, que não está incluso no valor do repasse mensal, será pago em parcelas. II - Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa nº 48/2025 e Portaria DRE-FB nº 16 de 09/02/2024, fica designada como Gestora da parceria, a servidora Maria Cecília Moreira de Almeida, RF 512.896.0/2 e, como suplente, a servidora: Maria Cristina Carapeto Lavrador Alves, RF: 770.606.5/1. III - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-FB n.º 109, de 13 de junho de 2023. IV - A documentação exigida pela Instrução Normativa nº 48/2025 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento, incluindo as certidões negativas e certificado de regularidade. V - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.33503900.00.1.500.9001-0. VI - Para efeitos de repasse de recursos financeiros pelo Poder Público à entidade parceira, será considerada a data da lavratura do Termo de Aditamento. VII - Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia para providências subsequentes. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

Apostilamento ao Termo de Colaboração visando o reajuste da verba para custear locação do imóvel.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA. ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024. INTERESSADO: ASSTERC - ASSOCIAÇÃO DO TRABALHO EDUCACIONAL, ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL/CEI VEM SER FELIZ. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 36/DRE-FB/2024-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO DO TRABALHO EDUCACIONAL, ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI VEM SER FELIZ, para o valor de R$ 4.513,25 (quatro mil quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos), acrescida do IPTU, a partir da solicitação pela OSC, respeitado o índice e a periodicidade prevista no respectivo contrato e a legislação municipal, com prazo para deferimento pela DRE de até 10 (dez) dias, conforme o disposto nos § 3 e 4º do Art.50 na IN nº 48/2025. II- Publique-seJussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação.

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165684419

Extrato de Aditamento

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/0037188-4 EXTRATO DO APOSTILAMENTO ao TERMO DE CONTRATO Nº130/SME/DRE-FB/2023 CONTRANTE: Diretoria Regional De Educação - Freguesia/Brasilândia CONTRATADA: SKALA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 16.575.939/0001-14 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECEPÇÃO. APOSTILAMENTO para constar o REAJUSTE DE VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.444,96 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e valor total anual de R$ R$ 106.678,92 (cento e seis mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.13.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0 DATA DA LAVRATURA: 17/09/2026 VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/10/2028 SIGNATÁRIOS: Senhora Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, Diretora Regional da Diretoria Regional Freguesia Brasilândia e SKALA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 16.575.939/0001-14

165533564

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165663057

Termo de colaboração

165539724

Secretaria Municipal de Educação - SME

165560746

165274514

Outras (NP) | Documento: 165680533

6016.2017/0053765-6

24/09/2026

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com

Extrato de Apostilamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF