DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

356 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Extrato de Apostilamento

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/0037192-2 EXTRATO DO APOSTILAMENTO ao TERMO DE CONTRATO Nº132/SME/DRE-FB/2023 CONTRANTE: Diretoria Regional De Educação - Freguesia/Brasilândia CONTRATADA:PK9 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.139.665/0001-05. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e asseio, conservação predial com fornecimento de mão de obras, materiais de limpeza, saneantes domissanitários, máquinas e equipamentos, para a unidade administrativa da Diretoria Regional de Educação - Freguesia/ Brasilândia. APOSTILAMENTO para constar o REAJUSTE DE VALOR MENSAL ESTIMADO:R$ 39.271,31 ( trinta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e um centavos) e VALOR TOTAL ANUAL de R$ 942.511,44 (novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.13.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0 DATA DA LAVRATURA: 17/09/2026 VIGÊNCIA:02/10/2023 A 01/10/2028 SIGNATÁRIOS: Senhora Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, Diretora Regional da Diretoria Regional Freguesia Brasilândia e PK9 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.139.665/0001-05.

24/09/2026

Emissão Nota de Empenho

INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação - Freguesia /BrasilândiaASSUNTO: Acionamento de ARP para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte em ônibus de fretamento por viagem - Empenho complementarProcesso SEI nº 6016.2026/ 0030064-4DESPACHO:I - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 40 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/8/2020 e Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/4/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho complementar visando a utilização da Ata de Registro de Preços nº 39/SME/ 2025 (Doc. SEI nº 152543404) para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte em ônibus de fretamento por viagem para o ano de 2026, pela DICEU da DRE-FB, em

2020-RPPCRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIPROCESSO: 6016.2020/ 0078453-5PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL FORÇA E VIDA.CNPJ: Nº 02.080.755/0001-79VIGÊNCIA: de 01/10/2025 A 30/ 09/2030OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria de Educação- DRE, parte integrante deste termo de parceria. Aditamento para Reajuste da Verba de Locação, nos Termos da IN SME Nº 48/2025 e alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS(as) CEI/CRECHES PARCEIRASA organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/ Creche com as seguintes características:NOME: CEI CHICA DA SILVA-ENDEREÇO: RUA BALTAZAR GRACIAN- Nº 9- COHAB BARRO BRANCO II - SÃO PAULO-SPATENDIMENTO: 59 CRIANÇAS, SENDO 26 DE BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOSVALOR DO "PER-CAPITA": 59 - R$ 1.447,83 00 - R$ 1.097,88 00 - R$ 1.007,23 00 - R$ 932,13VALOR DO BERÇÁRIO 26 -R$ 540,12 VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 85.421,97VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 14.043,12VALOR DO REPASSE INICIAL R$ 0,00VALOR DE ACRÉSCIMO BAIXA DEMANDA 20%: R$ 19.893,02VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO R$ 6.300,00 + IPTUVALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 125.658,11MODALIDADE DO SERVIÇO: RPPVALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 7.029.908,98VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 7.029.908,98DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0DA DA LAVRATURA: 18/09/2026SIGNATÁRIOS: FÁBIO OLIVEIRA SILVA SCHLINKERT - DREJULIANA RIBEIRO TORQUATO - OSC

favor da empresa DIRETA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.867.983/0001-20, conforme as especificações constantes no processo SEI nº 6016.2026/ 0030064-4.II - Para suportar as despesas decorrentes da complementação dos recursos necessários ao acionamento aqui pretendido, emita-se a Nota de Empenho, no valor de:a) R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), a onerar a dotação orçamentária n° 16.13.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.1.III - Publique-se;IV - Encaminhe-se ao Setor de Contabilidade para as providências subsequentes.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso- Diretora Regional de Educação

24/06/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165675393

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0078453-5

Nº 279/DRE-G/2020-RPP

Nº 5088/DRE-G/2026-RPP

01/10/2025

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

30/09/2030

PRINCIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO- SME/SP, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES

Aditamento para Reajuste da Verba de Locação

IN SME Nº 48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL FORÇA E VIDA.

18/09/2026

02.080.755/0001-79

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 5088/DRE-G/2026-RPPDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 279/DRE-G/

165637556

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF