DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

357 – São Paulo, 71 (244)

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ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165675960

DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.447,83 27 - R$ 1.097,88 00 - R$ 1.007,23 00 - R$ 932,13VALOR DO BERÇÁRIO: 35R$ 540,12VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 116.512,56VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 18.904,20VALOR DO REPASSE INICIAL R$ 0,00VALOR DE ACRÉSCIMO BAIXA DEMANDA 20%: R$ 0,00VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO R$ 6.300,00+ IPTUVALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 141.716,76MODALIDADE DO SERVIÇO: RPPVALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 2.614.607,09VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 2.614.607,09DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0DA DA LAVRATURA: 18/09/2026SIGNATÁRIOS: FÁBIO OLIVEIRA SILVA SCHLINKERT - DREJULIANA RIBEIRO TORQUATO - OSC

Termo de colaboração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO- SME/SP, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES.

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0048525-7

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KAIROS

Nº 522/DRE-G/2018-RPP

04.160.147/0001-08

Nº 5089/DRE-G/2026-RPP

01/01/2023

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO- SME/SP, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES

INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL FORÇA E VIDA

02.080.755/0001-79

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 5089/DRE-G/2026-RPPDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 522/DRE-G/ 2018-RPPCRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIPROCESSO: 6016.2017/ 0048525-7PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL FORÇA E VIDA.CNPJ: Nº 02.080.755/0001-79VIGÊNCIA: de 01/01/2023 A 31/ 12/2027OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria de Educação- DRE, parte integrante deste termo de parceria. Aditamento para Reajuste da Verba de locação, nos Termos da IN SME Nº 48/2025 e alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS(as) CEI/CRECHES PARCEIRASA organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/ Creche com as seguintes características:NOME: CEI VOVO ANNA GOMES-ENDEREÇO: RUA MASSAPÊ- Nº 25- JD LAJEADO - SÃO PAULOSPATENDIMENTO: 87 CRIANÇAS, SENDO 35 DE BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOSVALOR

31/12/2027

PRINCIPAL PRINCIPAL

Aditamento para Reajuste da Verba de locação

IN SME Nº 48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

18/09/2026

165636613

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165694928

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2018/0035956-3

Nº 684/DRE-G/2018-RPP

Nº 5087/DRE-G/2026-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 5087/DRE-G/2026-RPPDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 684/DRE-G/ 2018-RPPCRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIPROCESSO: 6016.2018/ 0035956-3PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KAIROS.CNPJ: 04.160.147/ 0001-08VIGÊNCIA: de 28/06/2023 A 27/06/ 2028OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação-DRE, parte integrante deste termo de parceria. Aditamento para Reajuste da Verba de Locação, nos Termos da IN SME Nº 48/2025 e alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA- OSC parceira manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/ Creche com as seguintes características:3.1 NOME: CEI ESPAÇO KAIROS IV3.2 ENDEREÇO: RUA LUIS CARLOS PEIXOTO - Nº 377- JD SANTA ETELVINA - SÃO PAULO-SP3.3 ATENDIMENTO: 116 CRIANÇAS, SENDO 14 DE BERÇÁRIO.3.4 FAIXA ETÁRIA: 0 A 5 ANOS3.5 VALOR DO "PERCAPITA": 60 - R$ 1.447,83 / 30 - R$ 1.097,88/ 26 - R$ 1.007,23 / 00 - R$ 932,133.6 VALOR DO BERÇÁRIO: 14- R$ 540,123.7 VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 145.994,183.8 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO R$ 7.561,683.9 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,003.10 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 6.900,00+ IPTU3.11 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 160.455,863.12 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPPVALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 4.060.326,22VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 4.060.326,22DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0DA DA LAVRATURA: 18/09/2026SIGNATÁRIOS: FÁBIO OLIVEIRA SILVA SCHLINKERT - DREALEXANDRE DE SOUZA ARANTES - OSC

28/06/2023

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