DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

358 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

27/06/2028

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL PRINCIPAL

Aditamento para Reajuste da Verba de Locação

IN SME Nº 48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

18/09/2026

165678440

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165695195

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2023/0010272-3

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Aumento da Capacidade de Atendimento com Ampliação de Berçário

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESDESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2023/0010272-3CEI CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA VI-I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, IN SME Nº 48/2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 31/DRE-G/2023-RPI , com o (a) INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ DIVINA, localizado na RUA MANOEL SOARES DE MEDEIROS-Nº 13/A Bairro: JARDIM NAZARETHCEP: 08151-161, São Paulo-SP, C.N.P.J. 32.275.820/

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0001-82 objetivando aditar a cláusula terceira para Aumento da Capacidade de Atendimento com Ampliação de Berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA VI com atendimento para 231 crianças sendo 102 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 253.489,53 ( Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 55.092,24 ( Cinquenta e cinco mil, noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 0,00, perfazendo o total mensal em R$ 308.581,77 ( Trezentos e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos naDotação Orçamentária 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0 .III - Nos termos do art. 20, VII, da IN SME Nº 48/2025 e da manifestação desteDespacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Viviani Karina Germano Toni- RF 744.761-2 e como Suplente a servidora Léia de Oliveira Silva- RF 758.235-8.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Fábio Oliveira Silva Schlinkert- Diretor Regional de Educação.

fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa SME Nº 48/2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 121/DRE-G/2021-RPP , com o (a) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA MAHIN, localizado na Rua SABADO DANGELO-Nº 387- Bairro: ITAQUERA, CEP: 08810-790, o Paulo- SP, C.N.P.J. 03.974.363/ 0001-16, objetivando aditar a cláusula segunda para Prorrogação de Vigência a partir de 30/09/2026 pelo prazo de 60 ( sessenta ) meses , respeitado o prazo de vigência do Termo de Colaboração de acordo com a minuta a anexada aos autos e o Plano de Trabalho apresentado pela organização que tem por objeto a manutenção do CEI MARIA MONTESSORI, com atendimento para 277 crianças sendo 40 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 296.367,51 ( Duzentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 21.604,80 ( Vinte e um mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos ), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 15.796,52 ( Quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos ), perfazendo o total mensal em R$ 333.768,83 ( Trezentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos naDotação Orçamentária 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0.III - Nos termos do art. 20, VII, da IN SME Nº 48/2025 e da manifestação desteDespacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Viviani Karina Germano Toni- RF 744.761-2 e como Suplente Léia de Oliveira Silva RF 758.235-8.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Fábio Oliveira Silva Schlinkert- Diretor Regional de Educação.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165695417

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

165674193

6016.2021/0099671-2

SETOR JURÍDICO

Outras (NP) | Documento: 165677633

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Acionamento de Ata

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGASEI Nº 6016.2026/0106571-1Assunto: Acionamento da Ata de Registro de PreçosI. No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares aplicáveis à espécie, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária 16.11.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 33.166,67 (trinta e três mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor do CONSÓRCIO ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., liderado pela empresa

Prorrogação de Vigência

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESDESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2021/0099671-2CEI MARIA MONTESSORI-I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF