DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 23.169.093/0001-88, para a prestação de serviços de transporte mediante locação de 01 (um) veículo Tipo C, flex, com condutor e combustível, em caráter não eventual, acrescida da estimativa de 24.000 quilômetros rodados por ano, 312 horas adicionais de segunda-feira a sábado e 216 horas adicionais aos domingos e feriados, correspondentes aos itens 21, 22, 23 e 24 do Grupo 06 da Ata de Registro de Preços nº 011/SEGESCOBES/2026, pelo valor total estimado de R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais), para o período de 12 (doze) meses e mensal de R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais).II. Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta convocação, assinar o respectivo Contrato. No ato, a empresa deverá apresentar a documentação exigida. Os documentos deverão ser entregues junto à DREIP/DIAF/Compras e Contratos, por meio eletrônico através do e-mail: [email protected], ou à R. Leandro Dupret, 525 - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP, no horário das 10h às 16h, dias úteis. ATA DE R.P. Nº 011/SEGES-COBES/2026. Edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2026-COBES (164216222). Processo SEI nº 6013.2025/0006581-7. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos Tipo C, flex, com condutor e combustível, em caráter não eventual. CONSÓRCIO ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., liderado pela empresa ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ? CNPJ nº 23.169.093/0001-88III. Com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21 c.c. o artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, DESIGNO para fiscalizar e acompanhar a contratação a servidora Selma Simão Areias, RF nº 691.711.9/1, e, em caso de impedimento legal, designo como suplentes os servidores Rene Di Donato Teixeira, RF nº 802.889.3/1, Fabiola Marques dos Santos, RF nº 795.562-4, e Karina Carvalho, RF nº 813.012-4, conforme Requisição de Serviços SEI nº 164388520.IV. Publique-se e encaminhe-se o presente ao setor contábil para providências quanto ao empenho.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio FerrazDiretora Regional de Educação

Aditamento de Parceria. Vigência do Termo de Colaboração. Instrução Normativa nº. 48/2025.

Aquisição de Nobreak

6016.2021/0088858-8DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉAditamento de Parceria. Vigência do Termo de Colaboração. Instrução Normativa nº. 48/2025.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO da vigência do Termo de Colaboração com a OSC " ASSOCIAÇÃO MONTE SINAI DE UNIÃO VILA NOVA", CNPJ nº 03.507.542/0001-43, por mais 05 (cinco) anos, a partir de 27/09/2026, para atendimento do CEI EMMI PIKLER, para 411 crianças, sendo 112 de berçário, na faixa etária de 0 a 5 anos, pelo valor de repasse mensal de R$ 516.917,81 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), incluindo adicional berçário, aluguel e IPTU, de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho apresentado pela Organização parceria e que faz parte integrante do termo.II. Acolho as justificativas para aditamento da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.III. Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME nº 48/2025, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Ludmila Florêncio de Souza, RF 824.424.1, e como suplente, a servidora Adriana Gamero, RF 724.261.1;IV. A Comissão de Monitoramento e Avaliação Regional será aquela designada pela Portaria DRE-JT nº 130/22;V. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerará a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.001.500.9001.0, por meio das Notas de Reserva nº 1.132/2026;VI. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16.VII. Publiquese no sítio oficial de SME na internet e no DOC.VIII. A documentação exigida pela Instrução Normativa SME nº 48/2025, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IX. Remeta-se ao Setor de Contabilidade da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentesSuélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

6016.2026/0079915-0

São Paulo - SP

24/09/2026

Despacho Autorizatório de LicitaçãoProcesso SEI n° 6016.2026/0079915-0Despacho de Homologação e Autorização.I - À vista dos elementos constantes no processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, constante no DOC SEI n° 165293857 e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de Janeiro de 2017 e pela Portaria 5.318/ 2020, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação 90019/DRE-IQ/2026, de acordo com o Relatório de Declarações DOC SEI n° 164223981, objetivando a aquisição de 1 (um) Nobreak, em conformidade com a Portaria n.º 7.240, de 21/10/ 2016, conforme especificações constantes no Anexo I - Especificação do Objeto, parte integrante do Edital da dispensa mencionado, cuja vencedora foi a empresa L2 Comércio e Soluções ltda., inscrita no CNPJ 54.043.075/0001-89, no valor total de R$ 3.655,00 (três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando-se a dotação orçamentária nº 16.19.12.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.0.III - Designo a servidora Maria de Lourdes de Paula Dell Orti, RF 889.806.5, para atuar como fiscal do ajuste, e, na sua ausência ou impedimento, o servidor Indieu Freitas dos Santos, RF 752.616.4, como suplente.IV - Publique-se.V - Após a publicação, encaminhem-se os autos à DIAF/FI para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das demais providências cabíveis.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

24/09/2026

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

165308187

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165661242

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165704129

Termo de colaboração

90019/DRE-IQ/2026

165653824

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165663890

Secretaria Municipal de Educação - SME

Sim

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0088858-8

Materiais e equipamentos

Objeto

Termo de colaboração

Aditamento de Parceria.

Nobreak

Secretaria Municipal de Educação - SME

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF