DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

361 – São Paulo, 71 (244)

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI n.º 6016.2025/0009821-5 Interessado(a): Sr.(a) Jaqueline Pristello. CPF .064.568-*. EMEI EDI GREENFIELD Assunto: Acolhimento da defesa prévia. Afastamento da aplicação da penalidade de multa. DESPACHO I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes desta DRE, ACOLHO a Defesa Prévia apresentada pelo(a) Instrutor(a) de LIBRAS Sr.(a) Jaqueline Pristello, inscrito(a) no CPF sob o n.º.064.568-*, afastando a aplicação da penalidade de multa, referente ausência em 19/06/ 2026, nos termos do Edital de Credenciamento para Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/COPED/DIEE n.º01/ 2024.II- Publique-se o item I.III- Encaminhe-se à DIAF/Contabilidade e CEFAI para medidas em prosseguimento. João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

junto à educando(a) surdo(a) que utiliza a LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva durante as atividades escolares, conforme justificativa apresentada.II) Encaminhe-se à DIAFCT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento.III) Publiquem-se os itens I e II.João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

Aditamento ao Termo de Contrato

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2025/0009841-0 Interessado(a): Diretoria Regional de Educação São Miguel Assunto: Aditamento ao Termo de Contrato. Supressão do dia 08/08/2026. DespachoI) À vista do contido no presente processo administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atualizações, AUTORIZO o presente Aditamento para fazer constar: A) supressão do dia 08/08/2026, do Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso, parte integrante do Termo de Contrato, firmado entre a Municipalidade e o(a) Sr.(a)TATIANE FERREIRA MOTA, cujo objeto é a contratação de Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/COPED/2024, para atuar na sala de aula em Unidade Escolar, vinculada a Diretoria Regional de Educação de São Miguel junto à educando(a) surdo(a) que utiliza a LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva durante as atividades escolares, conforme justificativa apresentada. II) Encaminhe-se à DIAFCT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento. III) Publiquem-se os itens I e II.João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165688428

Intérprete de LIBRAS

24/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2025/0007297-6 Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel/DIPED/CEFAI DESPACHOI- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes desta DRE, ACOLHO a Defesa Prévia apresentada pelo(a) Intérprete de LIBRAS Sr.(a) ÉRICA BARBOSA DA SILVA, devido necessidadede ausência parcial ao trabalho para tratamento da saúde no horário das 17h às19h, do dia, afastando a aplicação da penalidade de multa, nos termos do Edital de Credenciamento para Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/COPED/DIEE n.º 01/2024.II- Publiquese o item I.III- Encaminhe-se à DIAF/Contabilidade e CEFAI para medidas em prosseguimento. João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

Outras (NP) | Documento: 165663469

Aditamento ao Termo de Contrato

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2026/0009115-8 Interessado(a): Diretoria Regional de Educação São Miguel Assunto: Aditamento ao Termo de Contrato. Supressão do dia 08/08/26; inclusão do dia 14/11/26. Despacho I) À vista do contido no presente processo administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atualizações, AUTORIZO o presente Aditamento para fazer constar: A) supressão do dia 08/08/26; B) inclusão do dia 14/11/26, no Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso, parte integrante do Termo de Contrato, firmado entre a Municipalidade e o(a) Sr.(a) ANDERSON CATARINO, cujo objeto é a contratação de Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/COPED/2024, para atuar na sala de aula em Unidade Escolar, vinculada a Diretoria Regional de Educação de São Miguel junto à educando(a) surdo(a) que utiliza a LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva durante as atividades escolares,conforme justificativa apresentada.II) Encaminhe-se à DIAFCT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento.III) Publiquem-se os itens I e II. João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165664343

Aditamento ao Termo de Contrato

24/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165623240

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2025/0006975-4 Interessado(a): Diretoria Regional de Educação São Miguel Assunto: Aditamento ao Termo de Contrato. Alteração da data de realização do Dia da Família na Escola. DespachoI) À vista do contido no presente processo administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atualizações, AUTORIZO o presente Aditamento para fazer constar: A) alteração da data de realização do Dia da Família na Escola, para o dia 07/11/2026 (sábado); a data de 08/08/2026 passa a ser dia letivo regular no Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso, parte integrante do Termo de Contrato, firmado entre a Municipalidade e o(a) Sr.(a) ANDERSON CATARINO, cujo objeto é acontratação de Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/COPED/2024, para atuar na sala de aula em Unidade Escolar, vinculada a Diretoria Regional de Educação de São Miguel

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0021917-0

24/09/2026

A presente parceria destina-se ao atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria

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