Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 362

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

362 – São Paulo, 71 (244)

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Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação DRE-MP.

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E PROMOÇÃO SOCIAL JARDIM ROBRÚ E ADJACÊNCIAS E O CEI SER FELIZ II, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, com adequação à verba de locação.

de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, com adequação à verba de locação.

Descrição detalhada do objeto Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2020/ 0021909-9Interessado: SERCOMServiço Comunitário do Itaim Paulista - CEI DescobrindoTalentos.Assunto: Reajuste da Verba Locatícia.I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dossetores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto comorazões de decidir, AUTORIZO, nos termos da IN SME nº 48/25, e suas alteraçõesposteriores, Portarias nº 47/SEGES/2022 e 21/SGM-SEGES/2022 alterada pelaPortaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º62.147/2023, o Apostilamento do Termo de Colaboração nº 127/DRE-MP/2020-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil SERCOM- Serviço Comunitário doItaim Paulista, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.420.396/0001-99, para que conste oreajuste anual referente ao valor do aluguel do imóvel do CEI Descobrindo Talentos,a partir de 01/06/2026, para o valor de R$ 19.268,58 (dezenove mil, duzentos esessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais IPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atenderàs despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas deEmpenhos não utilizados no exercício de 2026.III- Publiquem-se os itens I e II.João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE VILA RAMOS E O CEI CATAVENTO, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, com adequação à verba de locação.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2017/ 0051635-7Interessado: Organização da Sociedade Civil Associação de Lutas e Promoção SocialJardim Robru e AdjacênciasAssunto: Reajuste da Verba Locatícia.DESPACHOI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dossetores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto comorazões de decidir, AUTORIZO, nos termos da IN SME nº 48/ 25, e suas alteraçõesposteriores, Portarias nº 47/ SEGES/2022 e 21/SGM-SEGES/2022 alterada pelaPortaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º62.147/2023, o Apostilamento do Termo de Colaboração nº 106/ DRE-MP/2017-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil Associação de Lutas e PromoçãoSocial Jardim Robru e Adjacências, inscrita no CNPJ sob o n.° 04.676.010.000-00,para que conste o reajuste anual referente ao valor do aluguel do imóvel do CEI SerFeliz II, a partir de 02/05/2026, para o valor de R$ 8.593,29 (oito mil, quinhentos enoventa e três reais e vinte e nove centavos), mais IPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atenderàs despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas deEmpenhos não utilizados no exercício de 2026.III- Publiquem-se os itens I e II.João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2020/ 0021917-0Interessado: Organização da Sociedade Civil Centro de Educação e Integração Socialde Vila RamosAssunto: Reajuste da Verba Locatícia.DESPACHOI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dossetores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto comorazões de decidir, AUTORIZO, nos termos da IN SME nº 48/ 25, e suas alteraçõesposteriores, Portarias nº 47/ SEGES/2022 e 21/SGM-SEGES/2022 alterada pelaPortaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º62.147/2023, o Apostilamento do Termo de Colaboração nº 132/ DRE-MP/2020-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil Centro de Educação e IntegraçãoSocial de Vila Ramos, inscrita no CNPJ sob o n.° 56.322.076/0001-98, para queconste o reajuste anual referente ao valor do aluguel do imóvel do CEI Catavento, apartir de 01/06/2026, para o valor de R$ 10.190,62 (dez mil, cento e noventa reais esessenta e dois centavos), mais IPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atenderàs despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas deEmpenhos não utilizados no exercício de 2026.III- Publiquem-se os itens I e II.João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

Anexo I (Número do Documento SEI) 165547236

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Anexo I (Número do Documento SEI)

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165634470

165569258

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165662434

PRINCIPAL Anexo I (Número do Documento SEI) Modalidade PRINCIPAL 165561387

Termo de colaboração

Modalidade

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165623915

PRINCIPAL

Termo de colaboração

Orgão Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade Modalidade

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2026/0007350-8

Termo de colaboração

Número de processo interno do órgão/unidade Número do contrato Orgão

6016.2020/0021909-9

10.2026 - RPP

Secretaria Municipal de Educação - SME

Objeto Número do Termo Aditivo Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0051635-7

Objeto

A presente parceria destina-se ao atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação DRE-MP.

Descrição detalhada do objeto

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC SERVIÇO COMUNITÁRIO DO ITAIM PAULISTA E O CEI DESCOBRINDO TALENTOS, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano

5064.2026 - RPP

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI MARIA FELIPA

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF